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Despacho - 3 - CERIM - (330881)
23/04/2026 08:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de abril de 2026, às 14h30h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
REQ 2599/2026
19/02/2026 14:22Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2026, das 19h às 22h, na sala de Comissão Itamar Pinheiro Lima, para o lançamento do livro "Mulheres Incríveis".
Mulheres Incríveis: autoras são homenageadas em lançamento de obra com histórias de superação
17/04/2026 16:10null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36298502","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36406359","title":"260416AA10 A...
Mulher Ricardo Vale Sessão SoleneDespacho - 2 - SACP - (330887)
23/04/2026 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Giro Distrital destaca debate sobre ampliação da gratuidade no transporte público no DF
22/04/2026 14:53null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"24021326","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"36506016","title":"Foto Tony...
TV Câmara DistritalDespacho - 3 - CERIM - (330883)
23/04/2026 08:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 16 de abril de 2026, às 19h, na sala de Comissão Itamar Pinheiro Lima. Zona...
REQ 2737/2026
09/04/2026 11:05Requer a realização de Sessão Solene em comemoração Aniversário de Brasília, com o Tema: "Brasília 66 anos: O Protagonismo Jovem para uma nova Construção da Capital", a realizar-se no dia 22 de abril de 2026, às 10 horas, no Auditório desta Casa.
REQ 2717/2026
01/04/2026 14:08Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os servidores e servidoras da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal, a ser realizada no dia 17 de abril, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa.
Despacho - 4 - CERIM - (330885)
23/04/2026 08:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de abril de 2026, às 10h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (330884)
23/04/2026 08:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de abril de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - SACP - (330889)
23/04/2026 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (330886)
23/04/2026 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (330888)
23/04/2026 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2178/2026
25/02/2026 11:41Institui o Programa "CLDF PELA SAÚDE", destinado à contratação temporária de enfermeiros e técnicos de enfermagem, com recursos de emenda parlamentar, e dá outras providências.
Designação de Relator - PL 2249/2026 - CAS - (330915)
23/04/2026 09:35Despacho - 4 - CSA - (330914)
23/04/2026 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2178/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
PL 537/2019
11/11/2024 16:07Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da quadragésima semana de gestação, bem como analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
Designação de Relator - - CSA - (330913)
23/04/2026 09:34Designação de Relator - PL 2146/2026 - CAS - (330891)
23/04/2026 09:08Aniversário de 55 anos do Centro Educacional Gisno
19/02/2026 12:46Despacho - 4 - CSA - (330898)
23/04/2026 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 537/2019 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 4 - CSA - (330903)
23/04/2026 09:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2217/2026 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 4 - CSA - (330912)
23/04/2026 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2198/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - PL 2200/2026 - CAS - (330917)
23/04/2026 09:38Designação de Relator - PL 2258/2026 - CAS - (330924)
23/04/2026 09:47Homenagem ao Dia do Vidraceiro
16/04/2026 16:41Designação de Relator - PL 2198/2026 - CAS - (330900)
23/04/2026 09:25PL 2211/2026
12/03/2026 17:48Altera a Lei nº 4.568, de 2011, conhecida como “Lei Fernando Cotta” para assegurar aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência o direito ao acompanhamento por sistema de monitoramento remoto em tempo real, dos atendimentos terapêuticos e de reabilitação, realizados em clínicas e estabelecimento privados no Distrito Federal e dá outras providências
Designação de Relator - PL 2213/2026 - CAS - (330908)
23/04/2026 09:30Despacho - 4 - CSA - (330907)
23/04/2026 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2211/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - PDL 426/2026 - CAS - (330926)
23/04/2026 09:51Designação de Relator - - CSA - (330906)
23/04/2026 09:29Despacho - 2 - SACP - (330923)
23/04/2026 09:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (330890)
23/04/2026 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....