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Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (329479)
06/04/2026 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 1617/2025, que Dispõe sobre o direito do consumidor de...
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (329476)
06/04/2026 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 1617/2025, que Dispõe sobre o direito do consumidor de...
Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (329478)
06/04/2026 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA) (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 1617/2025, que Dispõe sobre o direito do consumidor de...
Cartilha-NGPE-extensa-06042026-links
06/04/2026 17:26Emenda (de Redação) - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (329486)
06/04/2026 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 1617/2025, que Dispõe sobre o direito do consumidor de...
Emenda (Supressiva) - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (329485)
06/04/2026 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda supressiva) (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 1617/2025, que Dispõe sobre o direito do consumidor de...
Cartilha-NGPE-reduzida-06042026
06/04/2026 17:26IND 10147/2026
06/04/2026 17:41Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na QR 210, Conjunto 11, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII