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PL 2257/2026
01/04/2026 15:57Estabelece diretrizes e critérios para a fixação do preço de alienação de imóveis públicos no âmbito de processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) no Distrito Federal, assegurando a modicidade, a função social da propriedade e a vedação ao enriquecimento sem causa do Estado.
Despacho - 5 - CAF - (330533)
17/04/2026 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.257/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto,...
PL 1906/2025
01/09/2025 16:00Institui normas de segurança, prevenção de incêndios e fiscalização obrigatória em comunidades terapêuticas, clínicas e casas de recuperação de dependentes químicos no Distrito Federal, cria o Cadastro Distrital de Comunidades Terapêuticas e Clínicas de Recuperação, e dá outras providências.
Despacho - 8 - SACP - (330683)
17/04/2026 12:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 1215/2024
14/11/2024 04:48Institui o relatório temático Orçamento PopRUA (População em Situação de Rua – PSR) como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público.
Despacho - 11 - SACP - (330691)
17/04/2026 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (330692)
17/04/2026 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (330694)
17/04/2026 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
CLDF realiza sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
15/04/2026 11:21null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35669056","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35893763","title":"23030301AA F...
Pastor Daniel de Castro Sessão SoleneCLDF homenageia servidores da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental
14/04/2026 16:28null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35370416","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35872036","title":"260203AA01B...
Gestão Pública Gabriel MagnoSessão Ordinária
21/04/2026 09:51Sessão Ordinária
21/04/2026 09:56Moradores de Samambaia demandam segurança e melhorias para a região
16/04/2026 17:02null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36284718","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"36296217","title":"Expansão de Samambaia - Credito - Luís...
Segurança Saúde Educação Samambaia (RA XII) Paula Belmonte Audiência PúblicaCLDF aprova normas para a transferência de outorgas de táxi no DF
14/04/2026 17:56null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35873148","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35872971","title":"260414CG01...
Mobilidade Pepa PlenárioDespacho - 2 - SACP - (330889)
23/04/2026 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (330888)
23/04/2026 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
REQ 2737/2026
09/04/2026 11:05Requer a realização de Sessão Solene em comemoração Aniversário de Brasília, com o Tema: "Brasília 66 anos: O Protagonismo Jovem para uma nova Construção da Capital", a realizar-se no dia 22 de abril de 2026, às 10 horas, no Auditório desta Casa.
REQ 2717/2026
01/04/2026 14:08Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os servidores e servidoras da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal, a ser realizada no dia 17 de abril, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa.
Despacho - 4 - CERIM - (330885)
23/04/2026 08:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de abril de 2026, às 10h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (330884)
23/04/2026 08:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de abril de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Designação de Relator - PL 2146/2026 - CAS - (330891)
23/04/2026 09:08Designação de Relator - - CSA - (330897)
23/04/2026 09:21Designação de Relator - PL 2213/2026 - CAS - (330908)
23/04/2026 09:30PL 2211/2026
12/03/2026 17:48Altera a Lei nº 4.568, de 2011, conhecida como “Lei Fernando Cotta” para assegurar aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência o direito ao acompanhamento por sistema de monitoramento remoto em tempo real, dos atendimentos terapêuticos e de reabilitação, realizados em clínicas e estabelecimento privados no Distrito Federal e dá outras providências