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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (331606)
04/05/2026 09:08Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (331617)
04/05/2026 09:15PL 556/2023
15/11/2024 00:29Institui a obrigatoriedade de contratação de mão de obra proveniente do Programa RENOVADF, em contratos administrativos de execução de obras do Governo do Distrito Federal.
Mensagem - Nº 38/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331627)
04/05/2026 09:25PL 1612/2025
10/03/2025 12:00Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço dos professores lotados nas Coordenações Regionais de Ensino do Distrito Federal, que desempenham atividades educativas de direção de unidade escolar, de coordenação e assessoramento pedagógico, ocupantes de cargos em comissão ou não, para fins de aposentadoria especial.
Mensagem - Nº 60/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331629)
04/05/2026 09:27PL 388/2023
15/11/2024 02:35Institui o Código de Direitos e Bem-Estar Animal do Distrito Federal.