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260409AA07 B (156)
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09/04/2026 11:15rubens
09/04/2026 12:56PL 74/2023
15/11/2024 04:41Altera a Lei nº 6.619, de 10 de junho de 2020, que “Determina a instalação de sistema de monitoramento em asilos, casas de repouso ou clínicas de repouso que abriguem idosos, e em creches públicas ou privadas no Distrito Federal e dá outras providências. ”
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301590)
06/06/2025 21:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 2236/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
PL 1508/2025
04/02/2025 11:55Institui o Programa Jovem Cientista do Distrito Federal, com o objetivo de incentivar a formação e o desenvolvimento de jovens talentos na área de ciência, tecnologia e inovação.
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (317220)
10/11/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1508/2025, que...
PDL 416/2026
26/02/2026 11:17Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer Agi.
Parecer - 2 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (327612)
24/03/2026 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
EEOP - guia para a população do DF
13/02/2026 12:13Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.664, de 2026 - SELEG - (330033)
10/04/2026 08:281° Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentá
10/04/2026 08:35Despacho - 5 - SELEG - (330034)
10/04/2026 08:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330040)
10/04/2026 08:42Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330044)
10/04/2026 08:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.666, de 2026 - SELEG - (330045)
10/04/2026 08:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330036)
10/04/2026 08:37Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.665, de 2026 - SELEG - (330041)
10/04/2026 08:43Decreto Legislativo - nº 2.665, de 2026 - SELEG - (330039)
10/04/2026 08:42Decreto Legislativo - nº 2.666, de 2026 - SELEG - (330043)
10/04/2026 08:48Despacho - 5 - SELEG - (330046)
10/04/2026 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.660, de 2026 - SELEG - (330035)
10/04/2026 08:35Despacho - 5 - SELEG - (330038)
10/04/2026 08:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.668, de 2026 - SELEG - (330063)
10/04/2026 09:17Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.667, de 2026 - SELEG - (330073)
10/04/2026 09:24Decreto Legislativo - Nº 2.657, de 2026 - SELEG - (330085)
10/04/2026 09:35Despacho - 6 - SACP - (330089)
10/04/2026 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (330069). Brasília, 10 de abril de...
Despacho - 6 - SELEG - (330093)
10/04/2026 09:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 6 - SELEG - (330101)
10/04/2026 09:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - nº 2.659, de 2026 - SELEG - (330108)
10/04/2026 09:51Despacho - 6 - SACP - (330112)
10/04/2026 09:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330121)
10/04/2026 10:00Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.662, de 2026 - SELEG - (330122)
10/04/2026 10:01Despacho - 5 - SELEG - (330123)
10/04/2026 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
PDL 442/2026
09/04/2026 11:05Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Lázaro Gilvano de Deus Silva.
Despacho - 2 - SACP - (330129)
10/04/2026 10:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF.. Brasília, 10 de abril de 2026. ...
Câmara Legislativa presta homenagem a mulheres do mercado de seguros nesta quinta-feira (9)
06/04/2026 12:19null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35202260","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35611066","title":"251202CC01 B...
Paula Belmonte Sessão SolenePublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.670, de 2026 - SELEG - (330054)
10/04/2026 09:08Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330057)
10/04/2026 09:11Despacho - 5 - SELEG - (330064)
10/04/2026 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 1 - SELEG - (330070)
10/04/2026 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Decreto Legislativo - nº 2.667, de 2026 - SELEG - (330071)
10/04/2026 09:23Despacho - 5 - SELEG - (330084)
10/04/2026 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.657, de 2026 - SELEG - (330087)
10/04/2026 09:35Decreto Legislativo - Nº 2.655, de 2026 - SELEG - (330094)
10/04/2026 09:41Decreto Legislativo - Nº 2.654, de 2026 - SELEG - (330098)
10/04/2026 09:44Despacho - 5 - SELEG - (330107)
10/04/2026 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.652, de 2026 - SELEG - (330115)
10/04/2026 09:57PDL 427/2026
23/03/2026 14:16Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.
Despacho - 5 - SELEG - (330074)
10/04/2026 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...