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MO 2006/2026
28/05/2026 12:04Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno.
Moção - (334327)
28/05/2026 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
PL 2330/2026
21/05/2026 11:07Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 69.277.912,00, e dá outras providências.
Comissão de Saúde aprova oferta de duas novas vacinas no SUS para pessoas idosas
26/05/2026 15:19Projeto foi aprovado com votos favoráveis dos deputados Pastor Daniel de Castro (PL), Dayse Amarilio (PSB) e Gabriel Magno (PT) null...
Comissão de Saúde Saúde Robério Negreiros Martins MachadoEmenda (Orçamentária) - 10 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (334335)
28/05/2026 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Nova lei institui regime especial de fiscalização para devedores contumazes no DF
25/05/2026 16:50Agora é Lei Lei de autoria de Paula Belmonte complementa legislação federal sancionada por meio da Lei Complementar nº 225 null...
Economia Fiscalização Paula Belmonte DestaqueCEOF acompanha metas fiscais do GDF; equipe econômica apresenta mudanças na gestão
27/05/2026 15:42null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37235905","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37239376","title":"260527FA21...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Economia Eduardo Pedrosa Destaque DestaqueComissão Geral debate garantia de direitos humanos no sistema prisional do DF
25/05/2026 15:45Debate busca fortalecer o controle social e reafirmar o compromisso do DF com a dignidade humana e a ressocialização da população carcerária null...
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Fábio Felix Comissão Geral Destaque Destaque DestaqueCLDF realiza sessão solene pelos 217 anos da PMDF nesta sexta (29)
26/05/2026 09:21Solenidade destacará o processo de modernização da PMDF, com investimentos em capacitação e tecnologia, além da atuação baseada no respeito aos direitos humanos null...
Segurança Hermeto Homenagem Destaque DestaqueComissão de Saúde aprova distribuição gratuita de repelentes no DF contra a dengue
26/05/2026 14:16Produtos deverão conter substâncias recomendadas pela Anvisa, como Icaridina, IR3535 ou DEET, de eficácia garantinda contra o mosquito aedes aegypti null...
Comissão de Saúde Saúde Pastor Daniel de Castro Destaque DestaqueCTMU aprova transporte escolar gratuito a crianças de 0 a 4 anos no DF
28/05/2026 12:27null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37244764","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37246605","title":"260528FA31...
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Mobilidade Pepa Gabriel Magno Fábio Felix Max MacielIII Semana da Pessoa Idosa na CLDF segue com serviços, palestras e atividades lúdicas
27/05/2026 11:20null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37238513","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37233961","title":"260527FA10...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Chico Vigilante PRO60+Semana da Pessoa Idosa: terceiro dia destaca atividade física e políticas públicas para idosos
28/05/2026 12:25null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37245382","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37246300","title":"260528FA10...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Chico Vigilante PRO60+ Destaque DestaqueParecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - CTMU - (333912)
25/05/2026 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2026 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei Nº 2156/2026, que...
PL 1716/2025
05/05/2025 12:59Institui a Semana Distrital do Antigomobilismo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - parecer - (331185)
04/05/2026 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2026 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei Nº 1716/2025, que...
PL 1392/2024
14/11/2024 02:08Dispõe sobre a inclusão de crianças de 0 a 4 anos no serviço de transporte escolar no Distrito Federal e dá outras providências
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (312580)
29/09/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei Nº 1821/2025, que...
Emenda (Modificativa) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (333909)
25/05/2026 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº 01 (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 1392/2024, que Dispõe sobre a...
Emenda (Modificativa) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (312583)
29/09/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1821/2025, que Dispõe sobre a...
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (333908)
25/05/2026 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº 2, DE 2026 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei Nº 1392/2024, que...