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18/03/2026 17:07PL 2266/2026
08/04/2026 17:08Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que "Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal."
Fluxo Operacional
07/04/2026 17:38Entenda como uma pesquisa acadêmica se transforma em política pública através do Acordo de Cooperação Técnica. 1 Apresentação no Congresso Estudante apresenta trabalho no Congresso de Iniciação...
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08/04/2026 16:12Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (329721)
08/04/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...
PELO 15/2024
15/11/2024 11:07Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (329728)
08/04/2026 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...
Comissão de Segurança aprova projetos de lei para prevenir violência nas escolas
08/04/2026 15:54null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35665005","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35664422","title":"260408AA27 A...
Iolando João Cardoso Roosevelt Vilela Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Paula Belmonte Destaque DestaqueACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2025
07/04/2026 16:38
Moção - (329698)
08/04/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Moção de louvor aos atletas do esporte amador em...
MO 1880/2026
08/04/2026 16:20Moção de louvor aos atletas do esporte amador em sessão solene a ser realizada no dia 10 de abril de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF