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10/06/2026 09:34Emenda (Orçamentária) - 43 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (334589)
29/05/2026 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE...
Emenda (Orçamentária) - 52 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334573)
29/05/2026 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 61 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334582)
29/05/2026 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 24 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (334394)
28/05/2026 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E...
Emenda (Orçamentária) - 33 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (334554)
29/05/2026 08:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 39 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (334560)
29/05/2026 08:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 51 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (334241)
29/05/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Emenda (Orçamentária) - 60 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334581)
29/05/2026 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 69 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (334595)
29/05/2026 12:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09121 - ADM. REG. DA CANDANGOLÂNDIA Função 15 -...
Emenda (Orçamentária) - 25 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (334395)
28/05/2026 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Emenda (Orçamentária) - 31 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (334552)
29/05/2026 08:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 37 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (334558)
29/05/2026 08:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09139 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUA...
Emenda (Orçamentária) - 49 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (334243)
29/05/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09130 - ADM. REG. DO ITAPOÃ Função 15 -...
Emenda (Orçamentária) - 59 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334580)
29/05/2026 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 68 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (334593)
29/05/2026 12:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL...
Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (334388)
28/05/2026 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...
Emenda (Orçamentária) - 30 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (334551)
29/05/2026 08:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO...
Emenda (Orçamentária) - 40 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (334561)
29/05/2026 08:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09139 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUA...
Emenda (Orçamentária) - 46 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (334246)
29/05/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...
Emenda (Orçamentária) - 58 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334579)
29/05/2026 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 67 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (334592)
29/05/2026 12:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL...
Emenda (Orçamentária) - 18 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (334383)
28/05/2026 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E...
Emenda (Orçamentária) - 29 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (334540)
28/05/2026 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...
Emenda (Orçamentária) - 42 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (334563)
29/05/2026 08:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09139 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUA...
Emenda (Orçamentária) - 48 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (334244)
29/05/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09130 - ADM. REG. DO ITAPOÃ Função 13 -...
Emenda (Orçamentária) - 56 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334577)
29/05/2026 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 66 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334597)
29/05/2026 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 21 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (334386)
28/05/2026 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09108 - ADM. REG. DE PLANALTINA Função 15 - URBANISMO....
Emenda (Orçamentária) - 28 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (334539)
28/05/2026 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 38 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (334559)
29/05/2026 08:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...
Emenda (Orçamentária) - 47 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (334245)
29/05/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 57 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334578)
29/05/2026 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 65 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334596)
29/05/2026 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 20 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (334385)
28/05/2026 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09138 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ARAPOANGA - RA - XXXIV...
Emenda (Orçamentária) - 32 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (334553)
29/05/2026 08:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 36 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (334557)
29/05/2026 08:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Emenda (Orçamentária) - 50 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (334242)
29/05/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09109 - ADM. REG. DO PARANOÁ Função 15 -...
Emenda (Orçamentária) - 55 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334576)
29/05/2026 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 64 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334594)
29/05/2026 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 19 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (334384)
28/05/2026 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09138 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ARAPOANGA - RA - XXXIV...
Emenda (Orçamentária) - 34 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (334555)
29/05/2026 08:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 41 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (334562)
29/05/2026 08:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09139 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUA...
Emenda (Orçamentária) - 45 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (334247)
29/05/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334575)
29/05/2026 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 63 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334584)
29/05/2026 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
PL 2337/2026
22/05/2026 10:36Fica assegurado o atendimento preferencial, no âmbito do SUS do Distrito Federal, aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA), independentemente de sua área de residência, cadastramento ou territorialização.
Despacho - 3 - SACP - (335520)
09/06/2026 09:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (335521)
09/06/2026 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (335519)
09/06/2026 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2026. ...