CLDF

Dá nova denominação à Casa de Cultura do Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil no SHCES Quadra 1101, no Cruzeiro.

Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica da DF 483, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto F da Quadra 16, no Arapoanga.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Vila Buritis, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da Quadra 02, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Colônia Agrícola Veredas, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas da Colônia Agrícola Veredas, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva do 12º Grupamento de Bombeiro Militar, na QI 416, em Samambaia.

Institui a Lei Manu e estabelece diretrizes para a atenção em cuidados paliativos perinatais e neonatais no âmbito do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho O Projeto de Lei nº 2.352/2026 continua aberto em prazo de emendas até às 23h59min do dia 08/06/2026. ...

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 302, em Samambaia.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que atuam no setor de eventos do Distrito Federal, pelo reconhecimento no trabalho desempenhado no desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica em alusão aos 40 anos do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade de Brasília

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 18 da QR 404, em Samambaia.

Altera a Lei nº 7.423, de 28 de fevereiro de 2024, que “dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos para população em situação de rua”, para fomentar acesso do segmento ao sistema oficial de assistência social.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea g, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP".

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto K da QR 304, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 2ª Avenida, no Núcleo Bandeirante.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QE 30, no Guará.