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Mensagem - Nº 105/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333254)
14/05/2026 09:47
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333259)
14/05/2026 09:51
PL 2318/2026
12/05/2026 11:54

Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de doação com encargo, bem imóvel que especifica.
Despacho - 2 - SACP - (333263)
14/05/2026 10:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2149/2026
10/02/2026 15:51

Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal.
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.672, de 2026 - SELEG - (333270)
14/05/2026 10:22
Decreto Legislativo - nº 2.672, de 2026 - SELEG - (333269)
14/05/2026 10:20
Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.672, de 2026 - SELEG - (333271)
14/05/2026 10:22
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