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Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333250)
14/05/2026 09:19PL 2231/2026
25/03/2026 11:19Altera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333252)
14/05/2026 09:21PL 1022/2024
14/11/2024 22:45Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia do Krav Magá.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333247)
14/05/2026 09:17Redação Final - SELEG - (333253)
14/05/2026 09:22PDL 455/2026
13/05/2026 15:07Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
Despacho - 2 - SACP - (333219)
14/05/2026 08:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 14 de maio de 2026. ...
PDL 454/2026
12/05/2026 14:58Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.
Despacho - 2 - SACP - (333218)
14/05/2026 08:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 14 de maio de 2026. ...
PL 2319/2026
12/05/2026 12:27Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (333220)
14/05/2026 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Mensagem - n° 110/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333223)
14/05/2026 08:59PL 2320/2026
13/05/2026 13:36Institui os Conselhos Tutelares de Proteção e Defesa dos Animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (333221)
14/05/2026 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Redação Final - SELEG - (333222)
14/05/2026 08:56CLDF realiza audiência pública sobre direitos de moradores da ocupação Furnas, em Samambaia
12/05/2026 16:05Segundo Fábio Felix, autor da iniciativa, ocupação demanda atenção urgente, por envolver riscos relevantes à vida e à integridade física dos moradores null...
Direitos Humanos Fábio FelixAprovada alteração no Código de Obras que facilita regularização de edifícios em Vicente Pires
12/05/2026 18:58null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37046937","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37046523","title":"260512AA01 C...
Assuntos Fundiários Wellington Luiz Pastor Daniel de CastroPL 351/2019
10/11/2024 12:45Institui a meia-entrada para os frentistas e rodoviários, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333224)
14/05/2026 09:00CLDF realiza sessão solene em homenagem aos 66 anos de Sobradinho
13/05/2026 09:53null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37056150","groupId":"10162","height":494,"resourcePrimKey":"37056167","title":"sobradinho...
Sobradinho (RA V) Eduardo Pedrosa João Cardoso Doutora Jane Ricardo Vale Sessão SoleneMensagem - n°112/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333242)
14/05/2026 09:16PL 2147/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei Distrital n° 41, de 13 de setembro de 1989, que trata da Política Ambiental do Distrito Federal, para dispor sobre o Fundo Ambiental do Distrito Federal - FUNAM.
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333243)
14/05/2026 09:16Mensagem - Nº 108/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333239)
14/05/2026 09:15Redação Final - - SELEG - (333240)
14/05/2026 09:15PL 1695/2025
16/04/2025 14:18Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo.