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Institui o Incentivo à Assistência Complementar à Saúde – "Tabela SUS Candanga", autoriza o Poder Executivo a complementar os valores da Tabela Unificada do SUS para prestadores de serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333250)

14/05/2026 09:19

PL 2231/2026

25/03/2026 11:19

Altera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333252)

14/05/2026 09:21

PL 1022/2024

14/11/2024 22:45

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia do Krav Magá.

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333247)

14/05/2026 09:17

Redação Final - SELEG - (333253)

14/05/2026 09:22

PDL 455/2026

13/05/2026 15:07

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.

Despacho - 2 - SACP - (333219)

14/05/2026 08:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 14 de maio de 2026. ...

Do silenciamento à participação: estratégias de enfrentamento à violência p

19/12/2025 17:49

PDL 454/2026

12/05/2026 14:58

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

Despacho - 2 - SACP - (333218)

14/05/2026 08:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 14 de maio de 2026. ...

PL 2319/2026

12/05/2026 12:27

Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Despacho - 2 - SACP - (333220)

14/05/2026 08:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

CLDF realiza sessão solene para concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Rafael Mesquita Lopes

13/05/2026 16:08

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Educação Thiago Manzoni Solenidade Destaque Destaque

CLDF promove “3º Seminário Mãe, Deixa Eu Cuidar de Você” com acolhimento para mães atípicas e espaço inclusivo para crianças

13/05/2026 16:16

Seminário terá palestras, rodas de conversa, momentos de escuta ativa, vivências de autocuidado e debates sobre temas ligados à inclusão, entre outros null...

Saúde Eduardo Pedrosa Destaque Destaque

Comitiva dos Traiados é homenageada em sessão solene na CLDF

13/05/2026 15:36

null null...

Eduardo Pedrosa Sessão Solene Destaque Destaque

Mensagem - n° 110/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333223)

14/05/2026 08:59

PL 2320/2026

13/05/2026 13:36

Institui os Conselhos Tutelares de Proteção e Defesa dos Animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 2 - SACP - (333221)

14/05/2026 08:49

Comissão Geral debate transporte escolar no Distrito Federal

13/05/2026 15:01

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37068708","groupId":"10162","height":531,"resourcePrimKey":"37068643","title":"Transporte escolar - Tony Winston Agência...

Educação Paula Belmonte Destaque Destaque

Redação Final - SELEG - (333222)

14/05/2026 08:56

CLDF realiza audiência pública sobre direitos de moradores da ocupação Furnas, em Samambaia

12/05/2026 16:05

Segundo Fábio Felix, autor da iniciativa, ocupação demanda atenção urgente, por envolver riscos relevantes à vida e à integridade física dos moradores null...

Direitos Humanos Fábio Felix

Aprovada alteração no Código de Obras que facilita regularização de edifícios em Vicente Pires

12/05/2026 18:58

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Assuntos Fundiários Wellington Luiz Pastor Daniel de Castro

PL 351/2019

10/11/2024 12:45

Institui a meia-entrada para os frentistas e rodoviários, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333224)

14/05/2026 09:00

CLDF realiza sessão solene em homenagem aos 66 anos de Sobradinho

13/05/2026 09:53

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Sobradinho (RA V) Eduardo Pedrosa João Cardoso Doutora Jane Ricardo Vale Sessão Solene

Distritais concluem votação de nove projetos; textos vão à sanção

12/05/2026 20:46

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Mensagem - n° 115/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333226)

Redação Final - SELEG - (333225)

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PL 2149/2026

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Mensagem - n° 111/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333248)

Redação Final - SELEG - (333249)

PL 2144/2026