CLDF

Data é comemorada em alusão ao dia do nascimento da compositora, cantora e instrumentista Dona Ivone Lara null...

Estabelece critérios e requisitos para a cobrança de multa de trânsito por excesso de velocidade em virtude de infração detectada por radar nas vias e rodovias do Distrito Federal, veda a cobrança de multa em vias e rodovias com limites de velocidade distintos, anula as multas aplicadas e dá outras providências.

Requer o adiamento da Audiência Pública e a Reunião Extraordinária destinada à arguição e à apreciação da indicação da Sra. Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal- IGES/DF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, sobre o PROJETO DE LEI Nº 2.215, DE 2026, que "Institui a...

Institui a Lei de Aperfeiçoamento do Parcelamento em Programas de Regularização Fundiária no Distrito Federal e estabelece diretrizes para as condições de financiamento e pagamento dos imóveis objeto de regularização.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de maio de 2026. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa Praça...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COMISSÁO DE SAÚDE PARA CONHECIMENTO E MANIFESTACÁO. Brasília, 12 de maio de 2026. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA...