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Despacho - 3 - SACP - (332806)
11/05/2026 16:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de maio de 2026. marcelo...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332810)
11/05/2026 16:03Ofício - CDESCTMAT - (332824)
11/05/2026 16:13Atendimento a estudantes com Superdotação e Altas Habilidades na Educação I
23/10/2025 18:37Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332816)
11/05/2026 16:09Ofício - CDESCTMAT - (332820)
11/05/2026 16:11Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332823)
11/05/2026 16:12Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332827)
11/05/2026 16:18Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332830)
11/05/2026 16:20Ofício - CDESCTMAT - (332831)
11/05/2026 16:20Ofício - CDESCTMAT - (332835)
11/05/2026 16:21Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332845)
11/05/2026 16:33Ofício - CDESCTMAT - (332846)
11/05/2026 16:33Ofício - CDESCTMAT - (332840)
11/05/2026 16:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332842)
11/05/2026 16:31Ofício - CDESCTMAT - (332843)
11/05/2026 16:32Ofício - CDESCTMAT - (332828)
11/05/2026 16:19Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332839)
11/05/2026 16:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332834)
11/05/2026 16:21Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332852)
11/05/2026 16:56Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (332837)
11/05/2026 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº Modificativa (Autor: Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei Nº 1040/2024, que Dispõe sobre a leitura da Bíblia...
Requerimento - (331863)
11/05/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública para debater o...
REQ 2802/2026
11/05/2026 16:54Requer a realização de Audiência Pública para debater o atendimento a estudantes com Superdotação e Altas Habilidades na Educação Inclusiva do Distrito Federal
Indicação - (328720)
11/05/2026 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
IND 10399/2026
11/05/2026 16:56Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, que proceda com a gestão necessária para ampliar a carga horária semanal dos profissionais da saúde, especificados, de 20 para 40 horas.
IND 10400/2026
11/05/2026 16:56Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a adoção de medidas quanto ao acesso para melhoria no trecho localizado entre o Conjunto 01 e o Conjunto 02 do Setor de Placas das Mercedes, no Núcleo Bandeirante/DF, localizada na Região Administrativa VIII (RA-VIII).
Indicação - (330307)
11/05/2026 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Sra Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (330290)
11/05/2026 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Sra Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio...
IND 10401/2026
11/05/2026 16:56Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP a substituição e instalação de novos equipamentos de atividade física - Ponto de Encontro Comunitário – PEC’s, no Setor de Placas das Mercedes – Conjunto 04 (próximo a parada de ônibus), no Núcleo Bandeirante/DF, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante (RA-VIII).
PL 2144/2026
10/02/2026 11:45Institui o Incentivo à Assistência Complementar à Saúde – "Tabela SUS Candanga", autoriza o Poder Executivo a complementar os valores da Tabela Unificada do SUS para prestadores de serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.