CLDF

Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de doação com encargo, bem imóvel que especifica.

A sessão foi marcada por apresentações culturais de artistas como Mavi Afroindie, Micaele Laloba, Ramona Jucá, Garnet Onijá e Mestra Martinha do Coco null...

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Dispõe sobre a inclusão de símbolos de conscientização da neurodivergência nos uniformes escolares dos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal.

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

Seminário terá palestras, rodas de conversa, momentos de escuta ativa, vivências de autocuidado e debates sobre temas ligados à inclusão, entre outros null...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1948/2025, que...

Institui o Programa Distrital de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Lixo e demais Resíduos, estabelece recompensa ao denunciante e dá outras providências.

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