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PL 2150/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006, que "dispõe sobre a coleta seletiva de lixo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências''.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333236)
14/05/2026 09:12Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333228)
14/05/2026 09:06Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333237)
14/05/2026 09:13Redação Final - SELEG - (333253)
14/05/2026 09:22Mensagem - Nº 108/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333239)
14/05/2026 09:15Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (333190)
14/05/2026 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1695/2025, que...