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PL 1022/2024
14/11/2024 22:45Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia do Krav Magá.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333247)
14/05/2026 09:17Mensagem - Nº 107/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333245)
14/05/2026 09:17Redação Final - - SELEG - (333246)
14/05/2026 09:17Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333250)
14/05/2026 09:19Mensagem - n° 111/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333248)
14/05/2026 09:18Redação Final - SELEG - (333244)
14/05/2026 09:17Mensagem - n° 115/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333226)
14/05/2026 09:03Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333228)
14/05/2026 09:06Redação Final - - SELEG - (333233)
14/05/2026 09:11Mensagem - n° 114/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333230)
14/05/2026 09:09Redação Final - - SELEG - (333229)
14/05/2026 09:08Mensagem - Nº 105/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333254)
14/05/2026 09:47PLC 72/2025
28/04/2025 12:50Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333255)
14/05/2026 09:47Banner Responsivo - Home (superior)
09/06/2025 12:0910 10 https://www.cl.df.gov.br/-/cldf-divulga-programacao-da-iii-semana-de-defesa-dos-direitos-da-pessoa-idosa https://www.youtube.com/watch?v=2uOXQgMk6fc 2026-05-14 2026-04-17 {"alt":"III Semana...
PL 2231/2026
25/03/2026 11:19Altera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333252)
14/05/2026 09:21Redação Final - SELEG - (333249)
14/05/2026 09:19Mensagem - Nº 106/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333251)
14/05/2026 09:20Redação Final - SELEG - (333253)
14/05/2026 09:22Banner - III Semana da Pessoa Idosa - 1115 x 100
14/05/2026 09:36Fale Conosco
08/11/2020 11:53Página Fale Conosco
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14/05/2026 09:37PL 2144/2026
10/02/2026 11:45Institui o Incentivo à Assistência Complementar à Saúde – "Tabela SUS Candanga", autoriza o Poder Executivo a complementar os valores da Tabela Unificada do SUS para prestadores de serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.673, de 2026 - SELEG - (333260)
14/05/2026 09:51PL 2148/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal".