CLDF

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da sétima edição da Semana Legislativa pela Mulher.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui normas de acessibilidade e...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui a Política Distrital de Colégios...

Requer a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, a realizar-se no dia 12 de maio de 2026, às 19h no Teatro Pedro Calmon - Setor Militar Urbano.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/05/2026 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene externa, em...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...

Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a Secretaria de Obras e...

Moção de louvor às mulheres que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Economia -SEEC, divulgue os dados de pessoas jurídicas beneficiárias de isenções, anistias, remissões, benefícios e incentivos fiscais de tributos de competência do Distrito Federal, abrangendo informações relativas ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS, nos termos do Decreto nº 46.761/2025.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações junto à Companhia Imobiliária de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações ao Banco de Brasília S.A. - BRB...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal cópia integral dos processos administrativos relacionados ao Contrato n.º 65/2022, e respectivos aditivos, firmado entre esta Secretaria e a empresa CAST INFORMÁTICA S/A.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...