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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333252)
14/05/2026 09:21Redação Final - SELEG - (333249)
14/05/2026 09:19Mensagem - Nº 106/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333251)
14/05/2026 09:20Redação Final - SELEG - (333253)
14/05/2026 09:22Banner - III Semana da Pessoa Idosa - 1115 x 100
14/05/2026 09:36Fale Conosco
08/11/2020 11:53Página Fale Conosco
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14/05/2026 09:37PL 2144/2026
10/02/2026 11:45Institui o Incentivo à Assistência Complementar à Saúde – "Tabela SUS Candanga", autoriza o Poder Executivo a complementar os valores da Tabela Unificada do SUS para prestadores de serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.673, de 2026 - SELEG - (333260)
14/05/2026 09:51PL 2148/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal".
Redação Final - SELEG - (333256)
14/05/2026 09:49Decreto Legislativo - nº 2.673, de 2026 - SELEG - (333257)
14/05/2026 09:49Mensagem - Nº 104/2026-GP - SELEG - (333258)
14/05/2026 09:50Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333259)
14/05/2026 09:51PL 2149/2026
10/02/2026 15:51Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal.
PDL 453/2026
12/05/2026 14:20Aprova a Indicação do nome da Senhora Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF
PL 2318/2026
12/05/2026 11:54Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de doação com encargo, bem imóvel que especifica.
Despacho - 2 - SACP - (333263)
14/05/2026 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PLC 77/2025
06/08/2025 16:37Revoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002
Despacho - 12 - SACP - (333276)
14/05/2026 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de maio de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...