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Mensagem - Nº 101/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332180)
08/05/2026 08:05Mensagem - Nº 97/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332183)
08/05/2026 08:10Mensagem - Nº 91/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332189)
08/05/2026 08:15PL 1654/2025
26/03/2025 18:01Institui o Programa de Benefício Econômico-Social denominado Cartão-Feira e dá outras providências.
Publicação - DCL - Lei nº 7.886, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332209)
08/05/2026 08:38Publicação - DCL - Lei Complementar nº 1.068, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332207)
08/05/2026 08:36Despacho - 7 - SELEG - (332206)
08/05/2026 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
PL 2003/2025
29/10/2025 14:14Institui o Programa “Beleza Legal DF”, que estabelece diretrizes de apoio, capacitação, saúde e formalização das profissionais e microempreendedoras do setor de beleza, estética e cuidados pessoais no âmbito do Distrito Federal.