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PL 2246/2026
30/03/2026 12:04Dispõe sobre o encerramento da liquidação e a extinção da PROFLORA S.A. - Florestamento e Reflorestamento (em liquidação), a sucessão pelo Distrito Federal, providências.
Despacho - 7 - SELEG - (332229)
08/05/2026 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Publicação - DCL - Lei nº 7.866, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332241)
08/05/2026 09:01PL 439/2019
10/11/2024 12:43Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.