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Despacho - 1 - CERIM - (333052)
12/05/2026 19:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/06/2026 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Multiverso Guaraense: Sessão Solene em Homenagem aos 57 anos do Guará
23/10/2025 18:59
Requerimento - (332606)
12/05/2026 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a transformação da Sessão Ordinária de 28 de maio...

Sessão solene celebra Dia Internacional da Enfermagem na CLDF
11/05/2026 17:13

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Saúde Jorge Vianna
Sessão solene homenageia os 11 anos da Ocupação Cultural Mercado Sul Vive
11/05/2026 13:04

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Max Maciel Sessão Solene
PL 2298/2026
27/04/2026 15:43

Estabelece diretrizes para a prestação de primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas em estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas no Distrito Federal.

Despacho - 4 - CDC - (333027)
13/05/2026 07:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

PL 2296/2026
27/04/2026 14:42

Altera a Lei nº 2.477, de 18 de novembro de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para o idoso nos estacionamentos públicos e privados no Distrito Federal.

Despacho - 6 - CDC - (333025)
13/05/2026 07:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

PL 2303/2026
28/04/2026 17:07

Dispõe sobre o protesto realizado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB das faturas inadimplidas, relativas aos serviços prestados pela companhia, e sobre o protesto realizado pela Neoenergia Brasília das faturas de energia elétrica inadimplidas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 4 - CDC - (333026)
13/05/2026 07:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333059)
13/05/2026 08:32
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (333048)
12/05/2026 18:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda Nº Modificativa (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 2.240 de 2026, que Altera a...

Folha de Votação - Parecer CSA - Rejeitado - SELEG - (333055)
13/05/2026 08:26
Folha de Votação - Pareceres CSA Vencido, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (333057)
13/05/2026 08:29
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (333058)
13/05/2026 08:31
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CSA Vencido, CAS, CEOF e CCJ - (333056)
13/05/2026 08:29
Despacho - 9 - SELEG - (333060)
13/05/2026 08:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de maio de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - Aprovado - (333066)
13/05/2026 08:43
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333068)
13/05/2026 08:44
Despacho - 6 - SELEG - (333087)
13/05/2026 08:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...

Despacho - 8 - SELEG - (333085)
13/05/2026 08:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de maio de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF/CEC/ CEOF/CCJ - (331789)
06/05/2026 09:10
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333072)
13/05/2026 08:46
Despacho - 4 - SELEG - (333079)
13/05/2026 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...

Despacho - 5 - SELEG - (333083)
13/05/2026 08:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333086)
13/05/2026 08:55