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Semana da Pessoa Idosa: terceiro dia destaca atividade física e políticas públicas para idosos
28/05/2026 12:25null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37245382","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37246300","title":"260528FA10...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Chico Vigilante PRO60+PL 1985/2025
16/10/2025 17:36Institui o Programa Esgoto Legal, no âmbito do Distrito Federal, com o objetivo de promover a implantação e regularização de sistemas de esgotamento sanitário em áreas de interesse social, comunidades em processo de regularização fundiária e localidades com ligações clandestinas ou precárias, visando à proteção da saúde pública e do meio ambiente.
Parecer - 2 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (334969)
02/06/2026 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei Nº 1985/2025, que “Institui o Programa...
Homenagem aos Profissionais que Movem o Setor de Eventos
13/05/2026 14:09Sessão Ordinária
02/06/2026 11:33Sessão Ordinária
02/06/2026 11:34PL 622/2023
14/11/2024 23:45Institui a Política Distrital do Cuidado, para pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de dependência, e dá outras providências.
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (324299)
14/04/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I – DA NATUREZA E FINALIDADE Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa dos Empregados...
Dia do Vidraceiro é comemorado em sessão solene na CLDF
26/05/2026 14:56null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37223444","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37230430","title":"260525SM03...
Martins Machado Sessão SoleneHomenagem ao Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SIN
24/10/2025 17:59PL 2191/2021
15/11/2024 08:36Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e para o empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva (TA) às pessoas idosas, e dá outras providências.
Comissão de Saúde aprova distribuição gratuita de repelentes no DF contra a dengue
26/05/2026 14:16Produtos deverão conter substâncias recomendadas pela Anvisa, como Icaridina, IR3535 ou DEET, de eficácia garantinda contra o mosquito aedes aegypti null...
Comissão de Saúde Saúde Pastor Daniel de CastroREQ 2744/2026
14/04/2026 16:38Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar do Serviço Terceirizado do Distrito Federal".
Alinhamento do Cartão Material Escolar
02/06/2026 10:38Ata - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (324297)
14/04/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Ata Nº, DE 2025 ATA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO TERCEIRIZADO DO DISTRITO FEDERAL Aos...
Requerimento - (324293)
14/04/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar do...
PL 2216/2026
16/03/2026 11:06Dispõe sobre o aperfeiçoamento das condições de parcelamento nos programas de regularização fundiária urbana no Distrito Federal e estabelece diretrizes para a renegociação de contratos vinculados à alienação de imóveis decorrentes de processos de regularização.