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Projeto de Decreto Legislativo - (336724)
17/06/2026 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Concede o Título de Cidadã...
Moção - (336533)
17/06/2026 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às policiais militares em questão...
PDL 470/2026
17/06/2026 10:59Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Gerusa Amaral de Medeiros.
MO 2059/2026
17/06/2026 11:00Reconhece e apresenta Votos de Louvor às policiais militares em questão pelo dia da Policial Militar Feminina
Despacho - 2 - SACP - (336746)
17/06/2026 11:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 17 de junho de 2026. ...
PL 2371/2026
16/06/2026 10:50Institui a Política Distrital de Promoção do Neurodesenvolvimento na Primeira Infância no Distrito Federal, e dá outras providências.
MO 2060/2026
17/06/2026 11:01Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, por sua trajetória na agropecuária em frente ao grupo Transcap Confinamento
Moção - (336741)
17/06/2026 11:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor PAULO ROBERTO DO...
Despacho - 2 - SACP - (336744)
17/06/2026 11:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PDL 468/2026
16/06/2026 14:37Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luiz Fernando Correia da Silva, conhecido artisticamente como Duckjay.
PDL 467/2026
11/06/2026 17:52Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Wesley Moura e Silva.
Despacho - 2 - SACP - (336745)
17/06/2026 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 17 de junho de 2026. ...
Emenda (Supressiva) - 1 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (336749)
17/06/2026 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de...
PLC 101/2026
14/05/2026 14:54Dispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências.
Emenda (Supressiva) - 2 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (336750)
17/06/2026 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de...
Emenda (Modificativa) - 5 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (336755)
17/06/2026 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de...
Emenda (Aditiva) - 6 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (336757)
17/06/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio...
PL 2345/2026
26/05/2026 10:58Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências .
Parecer - 2 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (336763)
17/06/2026 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2026 - CPRA Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto de Lei Nº 2345/2026, que “Altera...
Emenda (Modificativa) - 56 - CEOF - Não apreciado(a) - (336600)
17/06/2026 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 57 - CEOF - Não apreciado(a) - (336598)
17/06/2026 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 60 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda ao Anexo IV - (336575)
17/06/2026 12:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 55 - CEOF - Não apreciado(a) - (336601)
17/06/2026 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 58 - CEOF - Não apreciado(a) - (336597)
17/06/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 59 - CEOF - Não apreciado(a) - (336596)
17/06/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...