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17/06/2026 00:25
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260616SM15 (51)
17/06/2026 00:25
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAF,CDESCTMAT,CPRA E CCJ - (336603)
17/06/2026 08:32
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CAS, CEOF e CCJ - Emenda nº 1 - 2º Turno - (336617)
17/06/2026 08:42
PDL 154/2021
15/11/2024 09:59

Concede, post mortem o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Jonas Loiola Gonçalves

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336632)
17/06/2026 08:52
PDL 359/2025
10/09/2025 18:05

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao artista visual e pedagogo Manu Militão

Despacho - 4 - SELEG - (336640)
17/06/2026 08:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336641)
17/06/2026 08:58
PDL 454/2026
12/05/2026 14:58

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336654)
17/06/2026 09:00
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336655)
17/06/2026 09:00
PDL 237/2024
04/12/2024 12:40

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RONALDO GONÇALVES DA SILVA.

Despacho - 4 - SELEG - (336664)
17/06/2026 09:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

PDL 412/2026
11/02/2026 12:01

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Aguiar Madeira Campos.

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336665)
17/06/2026 09:03
PDL 433/2026
30/03/2026 15:29

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.

Despacho - 4 - SELEG - (336681)
17/06/2026 09:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

REQ 2988/2026
12/06/2026 11:50

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2367/2026, que "Institui o acolhimento humanizado e atenção à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências", e do Projeto de Lei nº 2354/2026, que “Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal” com o Projeto de Lei 2224/2026, que "Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e, dá outras providências".

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336683)
17/06/2026 09:07
Despacho - 4 - SELEG - (336693)
17/06/2026 09:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336695)
17/06/2026 09:11
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336694)
17/06/2026 09:11
Lei institui a Farmácia Veterinária Popular do Distrito Federal
27/05/2026 16:30

Agora é Lei Lei de iniciativa de Daniel Donizet será regulamentada pelo Poder Executivo, que definirá os critérios de aplicação null...

Daniel Donizet Direitos dos Animais
Secretaria de Saúde presta contas sobre 3º quadrimestre de 2025 à Câmara Legislativa
15/06/2026 15:05

O secretário de Saúde, Juracy Cavalcante Júnior, e a presidente da Comissão de Saúde, deputada Dayse Amarilio: fala será na quinta (18), a partir das 9h30 null...

Comissão de Saúde Saúde Dayse Amarilio
Folha de Votação - CAF,CDESCTMAT,CPRA E CCJ-Aprovado - SELEG - (336604)
17/06/2026 08:33