CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a Secretaria de Obras e...

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança – CONSEG, a ser celebrado anualmente no dia 30 de agosto.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2026 - Comissão de Segurança Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei Nº 2220/2026, que...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Institui normas de acessibilidade e assegura o direito ao uso gratuito de cadeira de rodas nos terminais rodoviários e metroviário sob jurisdição do Distrito Federal, e dá outras providências

Homologa o Convênio ICMS nº 28, de 27 de março de 2026.

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal cópia integral dos processos administrativos relacionados ao Contrato n.º 65/2022, e respectivos aditivos, firmado entre esta Secretaria e a empresa CAST INFORMÁTICA S/A.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Requer informações ao Banco de Brasília S.A - BRB acerca da gestão dos depósitos judiciais realizados pelos Tribunais de Justiça.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas vias da Praça do Bicalho, em Taguatinga.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da Quadra 03, no Varjão.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QNNs 01, 03, 05 e 07, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QR 115, em Samambaia.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação ostensiva dos preços cobrados pelos postos e estações de recarga de veículos elétricos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 12A da QR 412, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Quadra 56 da Vila São José, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) juntamente com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), promova a construção e revitalização do estacionamento localizado em frente ao Centro Universitário IESB na quadra 613 e 614 da Asa Sul, Brasília.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na SQPS, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) juntamente com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), promova a revitalização do estacionamento localizado em frente ao Hospital Materno Infantil de Brasília na quadra 606 e ao longo da quadra 608 da Asa Sul, Brasília.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do abrigo da parada de ônibus da Avenida Recanto das Emas, na altura da Quadra 304, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da rua entre as Quadras 13 e 15, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura e no urbanismo da Praça Graúna, na Quadra 209, em Águas Claras.

Requer a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, a realizar-se no dia 12 de maio de 2026, às 19h no Teatro Pedro Calmon - Setor Militar Urbano.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na área verde da QE 34, no Guará.

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Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com recolhimento de lixo verde proveniente da queda de galhos de árvore em frente ao CEI 416, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na praça da QN 05, no Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Ceilândia, que realizem obras de reforma das calçadas da Avenida Principal da região P Norte, bem como que assegurem acessibilidade.