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Despacho - 8 - SACP - (332250)
08/05/2026 09:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 7 SELEG (332229). Brasília, 8 de maio de...

Despacho - 11 - SELEG - (332255)
08/05/2026 09:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...

Designação de Relator - CFGTC - (332246)
08/05/2026 09:35
PL 2246/2026
30/03/2026 12:04

Dispõe sobre o encerramento da liquidação e a extinção da PROFLORA S.A. - Florestamento e Reflorestamento (em liquidação), a sucessão pelo Distrito Federal, providências.

Despacho - 5 - SELEG - (332258)
08/05/2026 09:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...

Publicação - DODF - Lei nº 7.518, de 2 de julho de 2024 - SELEG - (332253)
08/05/2026 09:46
Portaria GMD - 166/2026 - GTS - (332251)
08/05/2026 09:44
Despacho - 16 - SELEG - (332261)
08/05/2026 10:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...

PL 1895/2025
27/08/2025 14:26

Assegura às pessoas com deficiência auditiva o atendimento por tradutores e intérpretes de LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal, bem como nas empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras públicas.

Designação de Relator - CCJ - (332268)
08/05/2026 11:19
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332274)
08/05/2026 11:51
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332275)
08/05/2026 11:51
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332276)
08/05/2026 11:51
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332277)
08/05/2026 11:51
IND 9936/2026
09/03/2026 11:45

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Bloco 11 da Avenida Central, no Núcleo Bandeirante.

IND 9935/2026
09/03/2026 11:45

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QMS 30A, em Sobradinho II.

Ofício - CDESCTMAT - (332282)
08/05/2026 11:51
Ofício - CDESCTMAT - (332283)
08/05/2026 11:51
IND 9934/2026
09/03/2026 11:44

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QS 04, no Riacho Fundo.

Ofício - CDESCTMAT - (332284)
08/05/2026 11:51