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260513JP06 (54)
13/05/2026 16:16
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PL 1629/2025
17/03/2025 16:13

Institui o "Selo Mulher Valorizada" para as Administrações Regionais que contribuírem com ações e projetos voltados à valorização, empoderamento e proteção das mulheres, e dá outras providências.

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (333193)
13/05/2026 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1629/2025,...

PDL 455/2026
13/05/2026 15:07

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.

Despacho - 2 - SACP - (333219)
14/05/2026 08:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 14 de maio de 2026. ...

Do silenciamento à participação: estratégias de enfrentamento à violência p
19/12/2025 17:49
Banner - III Semana da Pessoa Idosa - 1080 x 360
14/05/2026 09:37
Banner Responsivo - Home (superior)
09/06/2025 12:09

10 10 https://www.cl.df.gov.br/-/cldf-divulga-programacao-da-iii-semana-de-defesa-dos-direitos-da-pessoa-idosa https://www.youtube.com/watch?v=2uOXQgMk6fc 2026-05-14 2026-04-17 {"alt":"III Semana...

Banner - III Semana da Pessoa Idosa - 1115 x 100
14/05/2026 09:36
PL 2319/2026
12/05/2026 12:27

Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Despacho - 2 - SACP - (333220)
14/05/2026 08:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Mensagem - n° 115/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333226)
14/05/2026 09:03
PDL 454/2026
12/05/2026 14:58

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

Despacho - 2 - SACP - (333218)
14/05/2026 08:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 14 de maio de 2026. ...

Redação Final - SELEG - (333222)
14/05/2026 08:56
CLDF realiza sessão solene em homenagem aos 66 anos de Sobradinho
13/05/2026 09:53

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Sobradinho (RA V) Eduardo Pedrosa João Cardoso Doutora Jane Ricardo Vale Sessão Solene
CLDF realiza audiência pública sobre direitos de moradores da ocupação Furnas, em Samambaia
12/05/2026 16:05

Segundo Fábio Felix, autor da iniciativa, ocupação demanda atenção urgente, por envolver riscos relevantes à vida e à integridade física dos moradores null...

Direitos Humanos Fábio Felix
Mensagem - n° 110/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333223)
14/05/2026 08:59
PL 2320/2026
13/05/2026 13:36

Institui os Conselhos Tutelares de Proteção e Defesa dos Animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 2 - SACP - (333221)
14/05/2026 08:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Distritais concluem votação de nove projetos; textos vão à sanção
12/05/2026 20:46

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Gestão Pública Cultura Meio Ambiente Pastor Daniel de Castro Ricardo Vale Wellington Luiz João Cardoso Roosevelt Vilela Destaque Destaque
CLDF aprova “Tabela SUS Candanga” para ampliar assistência à saúde 
12/05/2026 19:32

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Saúde Roosevelt Vilela Dayse Amarilio Jorge Vianna Destaque Destaque
Aprovada alteração no Código de Obras que facilita regularização de edifícios em Vicente Pires
12/05/2026 18:58

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Assuntos Fundiários Wellington Luiz Pastor Daniel de Castro
Redação Final - SELEG - (333225)
14/05/2026 09:01
Comissão Geral debate transporte escolar no Distrito Federal
13/05/2026 15:01

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Educação Paula Belmonte Destaque Destaque
CLDF realiza sessão solene para concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Rafael Mesquita Lopes
13/05/2026 16:08

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Educação Thiago Manzoni Solenidade Destaque Destaque
CLDF celebra 11 anos da Ocupação Mercado Sul Vive com homenagem à resistência cultural
13/05/2026 14:14

A sessão foi marcada por apresentações culturais de artistas como Mavi Afroindie, Micaele Laloba, Ramona Jucá, Garnet Onijá e Mestra Martinha do Coco null...

Max Maciel Fábio Felix Sessão Solene Destaque Destaque
CLDF promove “3º Seminário Mãe, Deixa Eu Cuidar de Você” com acolhimento para mães atípicas e espaço inclusivo para crianças
13/05/2026 16:16

Seminário terá palestras, rodas de conversa, momentos de escuta ativa, vivências de autocuidado e debates sobre temas ligados à inclusão, entre outros null...

Saúde Eduardo Pedrosa Destaque Destaque
Comitiva dos Traiados é homenageada em sessão solene na CLDF
13/05/2026 15:36

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Eduardo Pedrosa Sessão Solene Destaque Destaque
PL 351/2019
10/11/2024 12:45

Institui a meia-entrada para os frentistas e rodoviários, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333224)
14/05/2026 09:00
Redação Final - - SELEG - (333229)
14/05/2026 09:08
PL 2149/2026
10/02/2026 15:51

Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal.

Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333231)
14/05/2026 09:10
Redação Final - - SELEG - (333232)
14/05/2026 09:10
Mensagem - n° 114/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333230)
14/05/2026 09:09
PL 2150/2026
10/02/2026 15:51

Altera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006, que "dispõe sobre a coleta seletiva de lixo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências''.

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333236)
14/05/2026 09:12
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333228)
14/05/2026 09:06
PL 2148/2026
10/02/2026 15:51

Altera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal".

Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333237)
14/05/2026 09:13
Redação Final - SELEG - (333253)
14/05/2026 09:22
Mensagem - Nº 108/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333239)
14/05/2026 09:15