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Publicação - DODF - Lei nº 7.892, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332226)
08/05/2026 08:50Publicação - DODF - Lei nº 7.891, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332232)
08/05/2026 08:55PL 1138/2024
14/11/2024 05:12Institui a Política Distrital de Atenção às Emergências Climáticas, Prevenção aos Desastres Ambientais e Combate ao Racismo Ambiental.
Publicação - DCL - Lei nº 7.875, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332238)
08/05/2026 08:58PL 2279/2021
15/11/2024 08:31Dispõe sobre a exibição de informações sobre pontos turísticos de Brasília nas telas de cinemas no âmbito do Distrito Federal.
Publicação - DCL - Lei nº 7.868, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332237)
08/05/2026 08:57Mensagem - Poder Executivo - Nº 65/2026 - GAG/CJ - SELEG - (332234)
08/05/2026 08:56Despacho - 5 - SELEG - (332258)
08/05/2026 09:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Ofício - Nº 1604/2026 - CACI/SERP - SELEG - (332260)
08/05/2026 10:03Redes Sociais
07/05/2026 17:19<i class="lab la-facebook-f"></i> <svg viewBox="0 0 24 24" fill="none" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"> <path d="M18.244 2.25h3.308l-7.227 8.26 8.502 11.24H16.17l-5.214-6.817L4.99...
Despacho - 11 - SACP - (332262)
08/05/2026 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de maio de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.066, de 2 de abril de 2026 - SELEG - (332263)
08/05/2026 10:11Paulo H. Carvalho Agência Brasília2
08/05/2026 10:20Publicação - DODF - Lei nº 7.489, de 02 de abril de 2024 - SELEG - (332259)
08/05/2026 10:02Despacho - 3 - SACP - (332267)
08/05/2026 10:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de maio de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PL 1949/2021
11/11/2024 13:07Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 16 - SELEG - (332261)
08/05/2026 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Paulo H. CarvalhoAgência Brasília4
08/05/2026 10:20Paulo H. Carvalho Agência Brasília
08/05/2026 10:20REQ 2755/2026
22/04/2026 12:23Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.931, de 2025, e do Projeto de Lei nº 1.936, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.915, de 2025.