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Ofício - CDESCTMAT - (332145)
07/05/2026 17:49
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332144)
07/05/2026 17:49
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332111)
07/05/2026 17:36
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332112)
07/05/2026 17:36
IND 9941/2026
09/03/2026 14:35

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na SQPS, no Guará.

Ofício - CDESCTMAT - (332128)
07/05/2026 17:43
Ofício - CDESCTMAT - (332129)
07/05/2026 17:43
IND 10113/2026
31/03/2026 14:27

Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura e no urbanismo da Praça Graúna, na Quadra 209, em Águas Claras.

Ofício - CDESCTMAT - (332134)
07/05/2026 17:44
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332137)
07/05/2026 17:46
IND 9949/2026
10/03/2026 15:26

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da rua entre as Quadras 13 e 15, em Sobradinho.

Ofício - CDESCTMAT - (332116)
07/05/2026 17:37
Ofício - CDESCTMAT - (332117)
07/05/2026 17:37
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332132)
07/05/2026 17:44
IND 10112/2026
31/03/2026 14:27

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QR 115, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (332139)
07/05/2026 17:46
Despacho - 1 - CERIM - (331993)
07/05/2026 17:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/05/2026 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...

IND 9944/2026
10/03/2026 11:56

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) juntamente com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), promova a revitalização do estacionamento localizado em frente ao Hospital Materno Infantil de Brasília na quadra 606 e ao longo da quadra 608 da Asa Sul, Brasília.

Ofício - CDESCTMAT - (332114)
07/05/2026 17:37
Moção - (332106)
07/05/2026 17:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...

MO 1935/2026
07/05/2026 17:55

Moção de louvor às mulheres que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal

MO 1936/2026
07/05/2026 17:55

Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher.

Requerimento - (331645)
07/05/2026 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações junto à Companhia Imobiliária de...

Despacho - 1 - SELEG - (332148)
07/05/2026 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (332149)
07/05/2026 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

IND 10387/2026
07/05/2026 17:58

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Economia -SEEC, divulgue os dados de pessoas jurídicas beneficiárias de isenções, anistias, remissões, benefícios e incentivos fiscais de tributos de competência do Distrito Federal, abrangendo informações relativas ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS, nos termos do Decreto nº 46.761/2025.

PL 2315/2026
07/05/2026 14:58

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o "Dia de Alerta ao Uso Excessivo de Álcool e Outras Drogas, a ser celebrado no dia 26 de junho.

Requerimento - (331736)
07/05/2026 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações ao Banco de Brasília S.A. - BRB...

Despacho - 1 - SELEG - (332150)
07/05/2026 18:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

PROC 51/2026
07/05/2026 11:53

Homologa o Convênio ICMS nº 28, de 27 de março de 2026.

Requerimento - (331852)
07/05/2026 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a Secretaria de Obras e...

REQ 2797/2026
07/05/2026 17:58

Requer informações a Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a respeito do andamento da obra da Estrada Parque Indústrias Gráficas (DF-011).

REQ 2795/2026
07/05/2026 11:51

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal cópia integral dos processos administrativos relacionados ao Contrato n.º 65/2022, e respectivos aditivos, firmado entre esta Secretaria e a empresa CAST INFORMÁTICA S/A.

Despacho - 1 - SELEG - (332151)
07/05/2026 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (332152)
07/05/2026 18:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

IND 10107/2026
30/03/2026 15:25

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas vias da Praça do Bicalho, em Taguatinga.

IND 10106/2026
30/03/2026 15:25

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva e de parquinho infantil na QR 327, em Samambaia.

PL 2220/2026
19/03/2026 17:18

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança – CONSEG, a ser celebrado anualmente no dia 30 de agosto.

Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (331854)
07/05/2026 18:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2026 - Comissão de Segurança Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei Nº 2220/2026, que...

Ofício - CDESCTMAT - (332163)
07/05/2026 18:27