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Publicação - DODF - Lei nº 7.891, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332232)
08/05/2026 08:55PL 1138/2024
14/11/2024 05:12Institui a Política Distrital de Atenção às Emergências Climáticas, Prevenção aos Desastres Ambientais e Combate ao Racismo Ambiental.
Publicação - DCL - Lei nº 7.875, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332238)
08/05/2026 08:58PL 2279/2021
15/11/2024 08:31Dispõe sobre a exibição de informações sobre pontos turísticos de Brasília nas telas de cinemas no âmbito do Distrito Federal.
Publicação - DCL - Lei nº 7.868, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332237)
08/05/2026 08:57Mensagem - Poder Executivo - Nº 65/2026 - GAG/CJ - SELEG - (332234)
08/05/2026 08:56PL 2302/2026
28/04/2026 16:59Autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, e dá outras providências .
Despacho - 5 - SACP - (332244)
08/05/2026 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (332219). Brasília, 8 de maio de...
Anais da CLDF
08/05/2026 09:31Designação de Relator - CFGTC - (332246)
08/05/2026 09:35Ofício - Nº 1606/2026 - CACI/SERP - SELEG - (332247)
08/05/2026 09:35Despacho - 11 - SELEG - (332255)
08/05/2026 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Redes Sociais
07/05/2026 17:19<i class="lab la-facebook-f"></i> <svg viewBox="0 0 24 24" fill="none" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"> <path d="M18.244 2.25h3.308l-7.227 8.26 8.502 11.24H16.17l-5.214-6.817L4.99...
PL 2246/2026
30/03/2026 12:04Dispõe sobre o encerramento da liquidação e a extinção da PROFLORA S.A. - Florestamento e Reflorestamento (em liquidação), a sucessão pelo Distrito Federal, providências.
Despacho - 8 - SACP - (332250)
08/05/2026 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 7 SELEG (332229). Brasília, 8 de maio de...
REQ 2755/2026
22/04/2026 12:23Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.931, de 2025, e do Projeto de Lei nº 1.936, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.915, de 2025.
Publicação - DODF - Lei nº 7.518, de 2 de julho de 2024 - SELEG - (332253)
08/05/2026 09:46Despacho - 2 - GTS - (332252)
08/05/2026 09:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 166/2026 para...
Ofício - Nº 1605/2026 - CACI/SERP - SELEG - (332254)
08/05/2026 09:47Portaria GMD - 166/2026 - GTS - (332251)
08/05/2026 09:44Despacho - 3 - SELEG - (332249)
08/05/2026 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Publicação - DODF - LEI Nº 7.728, DE 15 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (332245)
08/05/2026 09:35PL 2292/2026
22/04/2026 12:09Estabelece diretrizes para a redução progressiva do acesso a produtos fumígenos derivados do tabaco, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 4 - CFGTC - (332248)
08/05/2026 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do PL nº 2292/2026 ...
Despacho - 5 - SELEG - (332258)
08/05/2026 09:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...