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Despacho - 1 - SELEG - (332151)
07/05/2026 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (332152)
07/05/2026 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
IND 10107/2026
30/03/2026 15:25Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas vias da Praça do Bicalho, em Taguatinga.
IND 10106/2026
30/03/2026 15:25Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva e de parquinho infantil na QR 327, em Samambaia.
PL 2220/2026
19/03/2026 17:18Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança – CONSEG, a ser celebrado anualmente no dia 30 de agosto.
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (331854)
07/05/2026 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2026 - Comissão de Segurança Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei Nº 2220/2026, que...
Ofício - CDESCTMAT - (332163)
07/05/2026 18:27IND 10108/2026
30/03/2026 15:25Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da EQNM 07/09, na Ceilândia.
Ofício - CDESCTMAT - (332160)
07/05/2026 18:13Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332159)
07/05/2026 18:12Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332162)
07/05/2026 18:26REQ 2798/2026
07/05/2026 17:58Requer informações junto à Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap, em relação à situação jurídica de área localizada entre os córregos Urubu e Jerivá, na região da Serrinha do Paranoá, na Região Administrativa do Lago Norte.
REQ 2799/2026
07/05/2026 17:58Requer informações ao Banco de Brasília S.A - BRB acerca da gestão dos depósitos judiciais realizados pelos Tribunais de Justiça.
Despacho - 1 - SELEG - (332155)
07/05/2026 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (332153)
07/05/2026 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (332154)
07/05/2026 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Indicação - (331544)
07/05/2026 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de...
PL 2317/2026
07/05/2026 17:35Institui normas de acessibilidade e assegura o direito ao uso gratuito de cadeira de rodas nos terminais rodoviários e metroviário sob jurisdição do Distrito Federal, e dá outras providências
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332156)
07/05/2026 18:10IND 10109/2026
30/03/2026 15:25Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto K da Quadra 11 do Setor Sul, no Gama.
Ofício - CDESCTMAT - (332157)
07/05/2026 18:10Ofício - CDESCTMAT - (332167)
07/05/2026 18:29Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332166)
07/05/2026 18:29Ofício - CDESCTMAT - (332005)
07/05/2026 16:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332027)
07/05/2026 16:51IND 9974/2026
12/03/2026 11:27Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra SON 208, na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I
Ofício - CDESCTMAT - (332041)
07/05/2026 16:54Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332042)
07/05/2026 16:54IND 10117/2026
31/03/2026 14:27Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção e desobstrução de uma boca de lobo localizada na Quadra 10/11, em frente ao CL 07, em Sobradinho - RA V.