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Mensagem - Nº 92/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332188)
08/05/2026 08:15Mensagem - Nº 91/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332189)
08/05/2026 08:15Mensagem - Nº 90/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332190)
08/05/2026 08:16Mensagem - Nº 93/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332187)
08/05/2026 08:13Publicação - DCL - Lei nº 7.728, de 15 de julho de 2025 - SELEG - (332174)
08/05/2026 07:47PL 2014/2025
05/11/2025 13:58Reconhece a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e demais recursos de expressão a ela associados, como meio legal de comunicação e expressão
Publicação - DCL - Lei nº 7.823, de 17 de dezembro de 2025 - SELEG - (332173)
08/05/2026 07:45Publicação - DCL - Lei Complementar nº 1.066, de 2 de abril de 2026 - SELEG - (332175)
08/05/2026 07:48Mensagem - Nº 86/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332193)
08/05/2026 08:19Publicação - DODF - Lei nº 7.865, de 05 de maio de 2026 - SELEG - (332214)
08/05/2026 08:42PL 1578/2025
18/02/2025 11:31Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência no Distrito Federal.
Publicação - DCL - Lei nº 7.883, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332216)
08/05/2026 08:43Publicação - DCL - Lei nº 7.871, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332224)
08/05/2026 08:48Publicação - DCL - Lei nº 7.876, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332215)
08/05/2026 08:42PL 1156/2024
14/11/2024 05:06Estabelece princípios e diretrizes para a instalação de jardins terapêuticos em unidades hospitalares, asilos, casas de repouso e centros de reabilitação, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 963/2024
14/11/2024 22:51Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre em frente a unidades de saúde e de educação.
Publicação - DCL - Lei nº 7.873, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332218)
08/05/2026 08:44Mensagem - Poder Executivo - Nº 64/2026 - GAG/CJ - SELEG - (332217)
08/05/2026 08:44Audiência pública debate situação de professores temporários e aprovados da SEEDF nesta quinta-feira (7)
07/05/2026 11:27null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36867641","groupId":"10162","height":1365,"resourcePrimKey":"36870967","title":"Tony Oliveira Agência...
Ricardo Vale Audiência Pública