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Designação de Relator - CDESCTMAT - (331078)
24/04/2026 14:38Parecer - 2 - CFGTC - Não apreciado(a) - (331080)
24/04/2026 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o...
PL 1541/2025
04/02/2025 12:03Institui o Selo “Empresa Promotora da Saúde e da Segurança do Trabalhador”, destinado às empresas de qualquer tipo, ramo e porte que promovam ações e iniciativas internas de reconhecimento e valorização do trabalhador no ambiente de trabalho, no âmbito do Distrito Federal.
Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (331089)
24/04/2026 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Requerimento Nº 38258, que Requer a...
PL 1994/2025
24/10/2025 17:45Dispõe sobre o cancelamento do alvará de licenciamento sanitário do estabelecimento no caso de medicamento falsificado ou sem comprovação de origem.
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (331085)
24/04/2026 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1541/2025, que...
Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (331088)
24/04/2026 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Requerimento Nº 38258, que Requer a...
Outorga de Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Ângela Maria do
15/10/2025 18:45260424AA03 A (279)
24/04/2026 17:11260424AA03 A (137)
24/04/2026 17:11260424AA03 A (13)
24/04/2026 17:11260424AA03 A (268)
24/04/2026 17:11260424AA03 A (140)
24/04/2026 17:11Homenagem à Orquestra Filarmônica de Brasília celebra 41 anos de dedicação à música erudita e popular
17/04/2026 13:09null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36390086","groupId":"10162","height":1365,"resourcePrimKey":"36402664","title":"credito Geovana Albuquerque - Agência...
Cultura Fábio Felix Sessão Solene1º Fórum de Psicologia Escolar
07/04/2026 12:13Câmara Legislativa vai à escola em Ceilândia ouvir demandas estudantis
17/04/2026 15:09null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36395072","groupId":"10162","height":1219,"resourcePrimKey":"36406157","title":"credito Luís Tajes - Comunicação Paula...
Educação Paula Belmonte CidadaniaCLDF celebra aniversário de Brasília com homenagem à juventude da capital
22/04/2026 15:44null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36504630","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36506458","title":"260422FA03A(0163) -...
Paula Belmonte Sessão SoleneSessão Ordinária
26/04/2026 19:34Sessão Ordinária
26/04/2026 19:49Despacho - 1 - SELEG - (331095)
27/04/2026 07:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
REQ 2761/2026
23/04/2026 11:25Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil do Distrito Federal, informações acerca de eventual manifestação jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal relativa a medidas de socorro financeiro ao Banco de Brasília S.A. – BRB, bem como sobre fatos relacionados à exoneração de membro da carreira jurídica supostamente motivada por divergência de entendimento.
Despacho - 1 - SELEG - (331096)
27/04/2026 08:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
REQ 2762/2026
23/04/2026 17:52Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ/DF acerca da não realização de manutenções preventivas obrigatórias na frota metroviária, das decisões administrativas que a motivaram e dos riscos à segurança dos usuários e à operação do sistema.
REQ 2763/2026
23/04/2026 17:53Requer informações junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAPE e à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal - FUNAP/DF, quanto à proposta de instituição do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.
Despacho - 1 - SELEG - (331098)
27/04/2026 08:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (331097)
27/04/2026 08:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
REQ 2760/2026
23/04/2026 11:25Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB, acerca da situação econômico-financeira, patrimonial, de governança e do plano de capitalização da instituição.
Despacho - 6 - SACP - (331100)
27/04/2026 08:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. JULIANA...