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13/02/2026 13:08Parecer - 2 - CFGTC - Não apreciado(a) - (331080)
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PL 1541/2025
04/02/2025 12:03Institui o Selo “Empresa Promotora da Saúde e da Segurança do Trabalhador”, destinado às empresas de qualquer tipo, ramo e porte que promovam ações e iniciativas internas de reconhecimento e valorização do trabalhador no ambiente de trabalho, no âmbito do Distrito Federal.
Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (331089)
24/04/2026 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Requerimento Nº 38258, que Requer a...