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IND 9543/2025
02/12/2025 14:38

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a edição de norma legal para estender o pagamento da Gratificação de Atividade de Educação Especial – GAEE ao pedagogo-orientador educacional que atue, de forma conjunta, com os professores de educação básica que fazem jus à referida gratificação.

Folha de Votação - CAS - (325885)
13/04/2026 12:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 9829/2026, 9852/2026, 9828/2026, 9800/2026, 9809/2026, 9813/2026,...

Folha de Votação - CAS - (325884)
13/04/2026 12:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 9829/2026, 9852/2026, 9828/2026, 9800/2026, 9809/2026, 9813/2026,...

PDL 358/2025
10/09/2025 18:05

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Doutor Flávio Jaime de Moraes Jardim

Folha de Votação - CAS - (329732)
13/04/2026 12:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 358/2025 Ementa: Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Doutor Flávio...

Moção - (330182)
13/04/2026 12:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Repúdio às declarações da atriz Luana...

MO 1888/2026
13/04/2026 12:05

Repúdio às declarações da atriz Luana Piovani por suposta prática de intolerância religiosa contra a comunidade evangélica.

PL 1740/2025
15/05/2025 11:42

Institui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências.