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Despacho - 11 - CDC - (331041)
23/04/2026 18:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme a Nota Técnica nº 331009, que registra o apensamento dos Projetos de Lei nº 1.931/2025 e nº 1.936/2025...

Moção - (331040)
23/04/2026 17:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que...

MO 1899/2026
23/04/2026 17:51

Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene alusiva aos 40 anos da ABRACE - Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias

Moção - (331036)
23/04/2026 16:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2026 (Autor: Deputado Iolando) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que...

Título - Programação da 7ª Semana Legislativa Pela Mulher
23/04/2026 17:01
Título - Programação da 7ª Semana Legislativa Pela Mulher
23/04/2026 17:00
MO 1898/2026
23/04/2026 16:55

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que especifica.

10/11/2025 20:59
Curso "IA Generativa Aplicada"
04/03/2026 17:30
Requerimento - (330296)
23/04/2026 17:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações junto à Secretaria de Estado de...

7ª Semana Legislativa pela Mulher
17/04/2026 14:23
Programação
23/04/2026 15:37
Requerimento - (330196)
23/04/2026 17:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Solicita informações ao Administrador Regional de Águas...

Indicação - (330810)
23/04/2026 17:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

IND 10280/2026
23/04/2026 17:53

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (SEDET/DF), incentive que os eventos realizados ou apoiados pelo poder público sejam organizados enquanto campo de estágio e/ou prática para alunos de cursos técnicos já existentes, inclusive aqueles provenientes de iniciativas como o Qualifica DF.

Requerimento - (330534)
23/04/2026 17:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Requer o encaminhamento de solicitação de informações à...

Indicação - (330854)
23/04/2026 17:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

IND 10281/2026
23/04/2026 17:54

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie as alternativas de linhas de transporte público coletivo para atender às Quadras 300 e 400 da Região Administrativa de Santa Maria.

23/10/2025 18:19
27/10/2025 15:06
Despacho - 7 - SELEG - (330971)
23/04/2026 11:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 23 de abril de 2026. MANOEL...

IND 10096/2026
26/03/2026 15:42

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH) e da Administração Regional de Ceilândia, a alteração da denominação da atual Praça do Metrô de Ceilândia para Praça do Hip Hop.

Despacho - 6 - SACP - (331001)
23/04/2026 13:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...

Despacho - 2 - SACP - (330999)
23/04/2026 13:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Proposição arquivada Brasília, 23 de abril de 2026. euza costa 11928 Cargo ...

Estudo - - CDC - (331009)
23/04/2026 14:28
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22/04/2026 14:21
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22/04/2026 14:21
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22/04/2026 14:21
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (331008)
23/04/2026 14:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2019/2025, que “Altera a...

PL 824/2023
10/11/2024 03:22

Institui o Dia Distrital do Rosário da Virgem Maria, no Distrito Federal.

Despacho - 6 - SACP - (331002)
23/04/2026 13:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...

Despacho - 6 - SACP - (331003)
23/04/2026 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...

Despacho - 6 - SACP - (331004)
23/04/2026 13:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...

Despacho - 6 - SACP - (330997)
23/04/2026 12:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...

Despacho - 7 - SACP - (331006)
23/04/2026 13:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para identificar, na folha de votação, o Presidente da Reunião. Brasília, 23 de abril de 2026. ...

Despacho - 6 - SACP - (331005)
23/04/2026 13:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...

Despacho - 9 - CDC - (330586)
23/04/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Conforme consignado na Nota Técnica n° PL1915C-25N/CONLEGIS, o Deputado Iolando, na qualidade de relator,...

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22/04/2026 14:21