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REQ 2749/2026
16/04/2026 14:54

Requer ao Banco de Brasília S;.A BRB informações que específica.

Projeto de Lei - (330530)
16/04/2026 14:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a Política Distrital de Promoção da...

Indicação - (330397)
16/04/2026 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a criação de novas...

Indicação - (330411)
16/04/2026 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (330395)
16/04/2026 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Indicação - (330383)
16/04/2026 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10238/2026
16/04/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no Lago Sul.

IND 10239/2026
16/04/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para atender a população do Riacho Fundo.

IND 10240/2026
16/04/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 304, no Sudoeste.

Requerimento - (330223)
16/04/2026 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputados CHICO VIGILANTE, RICARDO VALE e GABRIEL MAGNO) Requer ao Banco de Brasília S.A. – BRB...

Requerimento - (330258)
16/04/2026 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia...

REQ 2750/2026
16/04/2026 14:55

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Produtor Rural, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2026 (terça-feira), às 9:30h, no Plenário da Câmara Legislativa do DF.

Despacho - 1 - CERIM - (330543)
16/04/2026 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/08/2026 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

IND 10242/2026
16/04/2026 14:53

Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal a adoção de medidas para o encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto de lei destinado à atualização da Lei nº 6.790/2021 (Lei da carreira Assistência Pública à Saúde).

Indicação - (330412)
16/04/2026 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10241/2026
16/04/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização de calçadas nas imediações do CEF 01, na QN 7C, no Riacho Fundo II.

PL 2284/2026
16/04/2026 14:51

Institui a Política Distrital de Promoção da Saúde Ocular da Pessoa Idosa, denominada "Enxerga 60+", no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

IND 10237/2026
16/04/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética na QR 413, em Samambaia.

CLDF recebe 3ª edição do projeto Mulheres Incríveis, com lançamento de livro e palestras
15/04/2026 11:27

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Mulher Ricardo Vale Sessão Solene Destaque Destaque Destaque
Comissão aprova cancelamento de alvará de estabelecimentos que falsificarem bebida
14/04/2026 14:04

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Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Economia Iolando Robério Negreiros Joaquim Roriz Neto Paula Belmonte Pepa Destaque Destaque
Ao vivo: Acompanhe a sessão ordinária desta terça-feira (14) na Câmara Legislativa
14/04/2026 11:58

null null {} null {} Acompanhe, ao vivo, a sessão ordinária desta terça-feira (14) no plenário da Câmara Legislativa. Siga as discussões e votações do dia diretamente pelo canal oficial da CLDF no...

Plenário Destaque
Despacho - 1 - CERIM - (330544)
16/04/2026 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/06/2026 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Acordo de Cooperação Técnica CLDF - UnB
07/04/2026 15:43
Proc - (330550)
16/04/2026 15:11
Requerimento - (330254)
16/04/2026 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao...

REQ 2751/2026
16/04/2026 14:55

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026 (segunda-feira), às 9:30h, no Plenário da Câmara Legislativa do DF.

PROC 49/2026
16/04/2026 15:10

Indicação da Dra. Diana de Almeida Ramos para o cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal.

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (302621)
17/06/2025 14:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1736/2025, que “Institui a Política...

IND 9609/2025
16/12/2025 17:15

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), providências para a instalação de câmeras de segurança na quadra Sria II, na Região Administrativa do Guará.

Ofício - 13-2026 - CS - (330568)
16/04/2026 15:35
PL 1967/2025
08/10/2025 16:50

Dispõe sobre o cancelamento do alvará de licenciamento sanitário do estabelecimento no caso de falsificação de bebidas.

PL 2019/2025
06/11/2025 11:19

Altera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 6 - CFGTC - (330562)
16/04/2026 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Despacho - 6 - CFGTC - (330564)
16/04/2026 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

PL 2065/2025
25/11/2025 17:30

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas periódica, financeira e de atividades, pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Distrito Federal cujos dirigentes possuam nomeação sujeita à aprovação da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF.

PL 1853/2025
05/08/2025 12:30

Dispõe sobre a exclusão das operações internas com cerveja e chope artesanal, produzidos por microcervejarias do Distrito Federal, do regime de substituição tributária do ICMS e dá outras providências.

Despacho - 6 - CFGTC - (330558)
16/04/2026 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (330615)
16/04/2026 16:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...