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Redação Final - CCJ - (291041)
26/03/2025 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 273 de 2025 Redação Final Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à coronel...
Despacho - 4 - SELEG - (291038)
26/03/2025 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291036)
26/03/2025 10:10Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291034)
26/03/2025 10:08Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291033)
26/03/2025 10:07Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (291037)
26/03/2025 10:12Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (291035)
26/03/2025 10:09Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291019)
26/03/2025 09:57Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291020)
26/03/2025 09:59Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291018)
26/03/2025 09:56Folha de Votação - CDC - (291017)
10/04/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.272/2024, que "Dispõe sobre a proibição de realizar serviços de impermeabilização de...
Folha de Votação - CDC - (291015)
10/04/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 286/2023, que "Dispõe sobre a entrada e permanência de animais domésticos nos...
Despacho - 1 - CS - (291016)
26/03/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 347/2019, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (290994)
26/03/2025 08:49Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (290992)
26/03/2025 08:42Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (290995)
26/03/2025 08:50Despacho - 3 - SELEG - (290991)
26/03/2025 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho PDL originado do PROC 30/2025. À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2025. LUCIANE CHEDID...
Despacho - 8 - SELEG - (290993)
26/03/2025 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 7 - SELEG - (290990)
26/03/2025 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Emenda (Substitutivo) - 14 - PLENARIO - Aprovado(a) - (290966)
25/03/2025 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Hermeto e Deputado Iolando) Emenda ao Projeto de Lei nº 1410/2024, que “Institui...