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Despacho - 5 - CSA - (323065)
11/12/2025 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1909/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 11 - CSA - (323062)
11/12/2025 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 610/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (323064)
11/12/2025 09:47Designação de Relator - - CSA - (323061)
11/12/2025 09:42Mensagem - Nº 304/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323046)
11/12/2025 09:25Mensagem - Nº301/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323050)
11/12/2025 09:32Mensagem - Nº 303/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323047)
11/12/2025 09:26Mensagem - Nº 302/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323048)
11/12/2025 09:29Despacho - 4 - CSA - (323049)
11/12/2025 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1851/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Ofício - Nº 5991/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323007)
11/12/2025 08:56Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323005)
11/12/2025 08:55Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (323006)
11/12/2025 08:55Designação de Relator - - CSA - (323008)
11/12/2025 08:56Ofício - Nº 5999/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322981)
11/12/2025 08:25Ofício - Nº 5993/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322983)
11/12/2025 08:34Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322982)
11/12/2025 08:31Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322980)
11/12/2025 08:18Folha de Votação - Parecer - CEOF - SELEG - (322984)
11/12/2025 08:34Projeto de Lei - (322949)
17/12/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Cria o roteiro religioso denominado...
Redação Final - CCJ - (322951)
10/12/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 90 de 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que...