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Despacho - 2 - SACP - (329853)
09/04/2026 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2026. rodrigo maia...
PL 2266/2026
08/04/2026 17:08Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que "Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal."
Redação Final - CCJ - (329859)
09/04/2026 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 382 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Despacho - 2 - SACP - (329858)
09/04/2026 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para inclusão da lei citada na proposição. Brasília, 9 de abril de 2026. ANDRESSA VIEIRA...
PDL 137/2024
14/11/2024 05:21Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria.
PDL 230/2024
29/11/2024 16:34Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Gilvan Máximo
Redação Final - CCJ - (329866)
09/04/2026 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 230 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
PDL 385/2025
12/11/2025 12:10Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Bassam Massouh.