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IND 10181/2026
08/04/2026 14:37Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UPA do Recanto das Emas.
Proposta proíbe escala 6x1 em serviços terceirizados contratados pelo GDF
08/04/2026 14:02null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35661986","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35661371","title":"20260408RM22...
Economia Max Maciel Fábio Felix Martins Machado Rogério Morro da CruzDespacho - 9 - SELEG - (329699)
08/04/2026 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito, na CAF...
Despacho - 7 - SELEG - (329700)
08/04/2026 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito, na CAF...
Requerimento - (329572)
08/04/2026 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações sobre o atendimento de pacientes...
REQ 2736/2026
08/04/2026 14:33Requer informações sobre o atendimento de pacientes cardiopatas, hipertensos e renais crônicos nas UPAs I e II de Ceilândia.
PL 2111/2026
28/01/2026 17:17Estabelece critérios e requisitos para a cobrança de multa de trânsito por excesso de velocidade em virtude de infração detectada por radar nas vias e rodovias do Distrito Federal, veda a cobrança de multa em vias e rodovias com limites de velocidade distintos, anula as multas aplicadas e dá outras providências.
Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (329697)
08/04/2026 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2026 - CMU Da CTMU sobre o Projeto de Lei Nº 2111/2026, que “Estabelece critérios e requisitos para a...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329766)
09/04/2026 09:15Despacho - 4 - SELEG - (329767)
09/04/2026 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (329765)
09/04/2026 09:15Despacho - 4 - SELEG - (329794)
09/04/2026 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329800)
09/04/2026 09:28Despacho - 4 - SELEG - (329813)
09/04/2026 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (329819)
09/04/2026 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
PL 2209/2026
11/03/2026 17:51Institui o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal, para o desenvolvimento e o fortalecimento dos empreendimentos de pequeno porte controlados e liderados por mulheres
Publicação - DODF - Lei nº 7.863, de 08 de abril de 2026 - SELEG - (329824)
09/04/2026 09:41Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (329770)
09/04/2026 09:18Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (329776)
09/04/2026 09:21Despacho - 5 - SELEG - (329784)
09/04/2026 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 5 - SELEG - (329788)
09/04/2026 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (329797)
09/04/2026 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (329810)
09/04/2026 09:28Despacho - 4 - SELEG - (329814)
09/04/2026 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (329816)
09/04/2026 09:29Despacho - 4 - SELEG - (329821)
09/04/2026 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 4 - SELEG - (329773)
09/04/2026 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (329783)
09/04/2026 09:24Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329782)
09/04/2026 09:24Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329787)
09/04/2026 09:24Despacho - 4 - SELEG - (329796)
09/04/2026 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (329799)
09/04/2026 09:28Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (329798)
09/04/2026 09:28Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (329809)
09/04/2026 09:28Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (329808)
09/04/2026 09:28Despacho - 4 - SELEG - (329807)
09/04/2026 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 4 - SELEG - (329815)
09/04/2026 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Despacho - 5 - SELEG - (329822)
09/04/2026 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (329774)
09/04/2026 09:19Despacho - 4 - SELEG - (329786)
09/04/2026 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (329792)
09/04/2026 09:28Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329791)
09/04/2026 09:28Despacho - 4 - SELEG - (329804)
09/04/2026 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (329806)
09/04/2026 09:28Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (329820)
09/04/2026 09:29Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (329769)
09/04/2026 09:18Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (329768)
09/04/2026 09:18Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329772)
09/04/2026 09:18Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (329785)
09/04/2026 09:24Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329795)
09/04/2026 09:28Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (329803)
09/04/2026 09:28Despacho - 4 - SELEG - (329802)
09/04/2026 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329818)
09/04/2026 09:29Despacho - 3 - SELEG - (329764)
09/04/2026 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...