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patas-abertas

23/04/2026 11:43

PL 2210/2021

15/11/2024 08:31

Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que “Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado e dá outras providências”.

Dispõe sobre a promoção do bem-estar de animais domésticos mantidos em unidades residenciais no Distrito Federal, estabelece parâmetros mínimos de cuidado, define condutas que configuram negligência sanitária e cria mecanismos de comunicação e fiscalização.

Designação de Relator - CDESCTMAT - (331078)

24/04/2026 14:38

Inscrições para a 7ª Semana Legislativa pela Mulher já estão abertas

17/04/2026 16:46

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Direitos Humanos Mulher Escola do Legislativo Destaque Destaque Destaque

CLDF celebra 55 anos do Centro Educacional Gisno

22/04/2026 13:38

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Ricardo Vale Sessão Solene

Orquestra Filarmônica de Brasília é homenageada na CLDF e reforça necessidade de apoio contínuo

24/04/2026 20:09

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Cultura Fábio Felix Sessão Solene Destaque Destaque

Câmara vai à Escola: Estudantes de Ceilândia apresentam propostas legislativas a distritais

24/04/2026 17:46

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Educação Gestão Pública Chico Vigilante Max Maciel Institucional Destaque Destaque

Em audiência pública, comunidades rurais do DF reclamam da falta de água e de energia elétrica

24/04/2026 16:22

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Assuntos Fundiários Direitos Humanos Social Gama (RA II) Planaltina (RA VI) Sobradinho (RA V) Eduardo Pedrosa Cidadania Destaque Destaque Destaque

Regulamentação das Escolas Cívico-Militares será discutida em audiência pública

17/04/2026 16:31

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Educação Thiago Manzoni Audiência Pública Destaque Destaque Destaque

Procuradoria dos Direitos da Pessoa Idosa da CLDF destaca força do eleitorado idoso

24/04/2026 16:38

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Direitos Humanos Chico Vigilante PRO60+ Destaque Destaque Destaque

CLDF debate construção do novo Hospital de Ceilândia em audiência nesta segunda-feira (27)

23/04/2026 12:24

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Saúde Max Maciel Audiência Pública Destaque Destaque