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CLDF abre 3ª Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com serviços gratuitos e foco em dignidade
26/05/2026 11:49

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Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Wellington Luiz Chico Vigilante PRO60+ Destaque Destaque Destaque
Audiência pede revisão de decreto que normatiza acesso a condomínios fechados
25/05/2026 15:25

Principais questionamentos envolvem os prazos para regularização de muros e guaritas, valores cobrados pela ocupação de áreas públicas e regras de acesso aos empreendimentos null...

Assuntos Fundiários Rogério Morro da Cruz Destaque Destaque
Comissão aprova obrigação de estabelecimentos liberarem banheiro para clientes
26/05/2026 14:50

Relator da matéria, Gabriel Magno apontou que a proposta resguarda a dignidade da pessoa humana, o qual estaria intrinsicamente ligada ao direito à saúde null...

Comissão de Saúde Saúde Chico Vigilante Gabriel Magno
Projeto que batiza ala do HBDF como "Centro de Infusão Verinha" avança em audiência pública
25/05/2026 14:41

Audiência pública integra etapa obrigatória para a aprovação do projeto que batiza espaço no Hospital de Base do DF como “Centro de Infusão Verinha” null...

Roosevelt Vilela Audiência Pública Destaque Destaque Destaque
Projetos que promovem saúde nas escolas são homenageados na CLDF
25/05/2026 18:09

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Saúde Dayse Amarilio Sessão Solene Destaque Destaque
Designação de Relator - CPRA - (334073)
26/05/2026 15:56
REQ 2838/2026
26/05/2026 16:22

Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 66/2025.

Comissão de Saúde aprova distribuição gratuita de repelentes no DF contra a dengue
26/05/2026 14:16

Produtos deverão conter substâncias recomendadas pela Anvisa, como Icaridina, IR3535 ou DEET, de eficácia garantinda contra o mosquito aedes aegypti  null...

Comissão de Saúde Saúde Pastor Daniel de Castro
Exposição "Qual é a sua Bandeira", do Coletivo Linhas da Resistência e Bord
26/05/2026 14:08
PLC 101/2026
14/05/2026 14:54

Dispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências.

Requerimento - (334061)
26/05/2026 16:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Daniel Donizet) Requer a redistribuição do Projeto de Lei...