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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (330996)
23/04/2026 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 381/2025, que...
PDL 381/2025
03/11/2025 17:02Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Rafael Paulo Soares Pinto.
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331011)
23/04/2026 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
PL 1499/2025
04/02/2025 11:54Institui o Programa Cidade Limpa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.