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PL 2279/2026
15/04/2026 14:35

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem Integrativa, a ser comemorado anualmente no dia 16 de agosto.

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (334612)
03/06/2026 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 2279/2026, que “Institui e...

Publicação - DODF - Lei nº 7.898, de 02 de junho de 2026 - SELEG - (335223)
03/06/2026 11:33
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (334349)
03/06/2026 11:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 2656/2022, que “Dispõe sobre...

Fé em Ação: Homenagem aos Voluntários da Fé que Transformam Vidas com Servi
27/05/2026 14:00
Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (335218)
03/06/2026 12:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Acrescenta dispositivos à Proposta de...

PL 2332/2026
21/05/2026 17:02

Institui a Rota Turística Raízes do Cerrado – BR-060, no âmbito do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, e dá outras providências.

PELO 20/2026
15/05/2026 12:51

Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal.

260602FA04 (30)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (56)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (37)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (26)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (10)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (7)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (115)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (153)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (112)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (181)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (177)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (185)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (262)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (252)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (247)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (304)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (276)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (290)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (325)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (337)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (354)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (95)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (99)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (97)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (69)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (65)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (76)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (194)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (222)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (203)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (160)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (170)
03/06/2026 12:51
260602FA04 (161)
03/06/2026 12:51
PL 2273/2026
13/04/2026 14:46

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento denominado Lazer do Trabalhador.

II Semana Internacional de Controle e Combate à Corrupção e 60ª Reunião Téc
03/06/2026 13:40
II Semana Internacional de Controle e Combate à Corrupção e 60ª Reunião Téc
03/06/2026 13:42
II Semana Internacional de Controle e Combate à Corrupção e 60ª Reunião Téc
03/06/2026 13:38
II Semana Internacional de Controle e Combate à Corrupção e 60ª Reunião Téc
03/06/2026 13:39
II Semana Internacional de Controle e Combate à Corrupção e 60ª Reunião Téc
03/06/2026 13:41
Anexo - Requerimento nº 2833/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (335230)
03/06/2026 14:19
Despacho - 5 - SELEG - (335231)
03/06/2026 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 03 de junho de 2026. MANOEL...

REQ 2833/2026
26/05/2026 14:20

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.273/2026, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento denominado Lazer do Trabalhador.”

Homenagem ao casal Sarkis
12/05/2026 18:34
Anexo - Requerimento nº 2825/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (335235)
03/06/2026 14:39
Despacho - 2 - SELEG - (335234)
03/06/2026 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 2.273/2026. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 5 - SELEG - (335236)
03/06/2026 14:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 03 de junho de 2026. MANOEL...

REQ 2839/2026
27/05/2026 14:12

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Indicação 10.244/2026, que “Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que adote as medidas administrativas, técnicas e normativas necessárias para planejar, desenvolver e executar a integração completa e unificada dos sistemas de informações de prontuários eletrônicos em toda a rede assistencial do Distrito Federal, abrangendo os serviços geridos diretamente pela SES-DF e os serviços geridos pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF).”

Despacho - 1 - SELEG - (335240)
03/06/2026 14:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Indicação nº 10.244/2026. Solicitação atendida. Processo...

260603JP26 (1)
03/06/2026 14:49
Requerimento - (335051)
03/06/2026 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 08...

REQ 2962/2026
03/06/2026 15:10

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de junho de 2026, às 14h, no Auditório, em Homenagem ao casal Sarkis, senhor João Sarkis Simão e à senhora Terezinha Sarkis Simão, pelos excelentes serviços prestados à população na geração de emprego e renda a partir da consolidação de seus empreendimentos familiares que se tornou sinônimo de trabalho, qualidade e compromisso ao longo dos anos

REQ 2966/2026
03/06/2026 15:17

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue, a realizar-se no dia 16 de junho de 2026, às 9h30, no Plenário da CLDF.