Busca
Projeto de Lei - (325926)
22/04/2026 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui a Política Distrital de Organização,...
Projeto de Lei - (328943)
22/04/2026 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui o Estatuto de Fortalecimento das...
Projeto de Lei - (326196)
22/04/2026 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre o enfrentamento, prevenção e...
Projeto de Lei - (330752)
22/04/2026 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a padronização...
Requerimento - (330469)
22/04/2026 12:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto...
REQ 2752/2026
22/04/2026 12:22Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 443/2026.
Consulta - - Cancelado - GAB DEP IOLANDO - (330616)
22/04/2026 12:24Indicação - (330493)
22/04/2026 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...