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IND 10309/2026
27/04/2026 14:41Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-DF), a instalação de um redutor velocidade (quebra-molas) em frente ao Residencial Flores do Cerrado, na DF 475.
Despacho - 1 - CTMU - (334461)
28/05/2026 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...
IND 10379/2026
07/05/2026 14:15Sugere ao Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para atender a população do Trecho 1 do Sol Nascente.
IND 10428/2026
12/05/2026 15:00Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a implantação de redutores de velocidade na via de acesso ao Residencial Paraíso do Gama, pela Avenida Contorno, na Região Administrativa do Gama - RA II.
Despacho - 1 - CTMU - (334466)
28/05/2026 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334480)
28/05/2026 17:43IND 10189/2026
10/04/2026 15:37Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 0.617, que faz o trajeto entre o Vale do Amanhecer, em Planaltina, e o terminal rodoviário da Asa Sul, no Plano Piloto.
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334533)
28/05/2026 17:56Folha de votação - Indicação - - CTMU - (334532)
28/05/2026 17:56PL 810/2023
14/11/2024 23:16Institui o Disque Autismo, para recebimento de denúncias de maus-tratos e de violação dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Distrito Federal.
Comissão aprova isenção da taxa de renovação da CNH para motoristas do DF sem infrações
28/05/2026 11:34null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37244779","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37244446","title":"260528FA31...
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Mobilidade Pastor Daniel de Castro Max Maciel Gabriel Magno Fábio Felix DestaqueNova lei institui regime especial de fiscalização para devedores contumazes no DF
25/05/2026 16:50Agora é Lei Lei de autoria de Paula Belmonte complementa legislação federal sancionada por meio da Lei Complementar nº 225 null...
Economia Fiscalização Paula Belmonte DestaqueComissão Geral debate garantia de direitos humanos no sistema prisional do DF
25/05/2026 15:45Debate busca fortalecer o controle social e reafirmar o compromisso do DF com a dignidade humana e a ressocialização da população carcerária null...
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Fábio Felix Comissão Geral