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Despacho - 4 - CERIM - (330885)
23/04/2026 08:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de abril de 2026, às 10h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (330884)
23/04/2026 08:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de abril de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...

Giro Distrital destaca debate sobre ampliação da gratuidade no transporte público no DF
22/04/2026 14:53

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TV Câmara Distrital
Designação de Relator - - CSA - (330803)
22/04/2026 11:08
Designação de Relator - - CSA - (330807)
22/04/2026 11:21
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302282)
05/08/2025 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1695/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Despacho - 1 - CS - (330736)
22/04/2026 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8085/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302300)
05/08/2025 14:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1725/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

PL 2204/2026
09/03/2026 17:57

Autoriza o Poder Executivo Distrital a desafetar, afetar, desconstituir e doar bem de domínio público para criação, adequação ou ampliação de unidades imobiliárias destinadas a Equipamentos Públicos nas Regiões Administrativas de: Plano Piloto – RA I, Gama - RA II, Taguatinga - RA III, Sobradinho – RA V, Ceilândia - RA IX, São Sebastião - RA XIV, e Recanto das Emas - RA XV.

PL 2183/2026
26/02/2026 16:44

Institui o Programa “Regularização Já” no Distrito Federal, como modalidade específica de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

Despacho - 5 - CAF - (327391)
24/04/2026 12:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.183/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Gabriel Magno, para...

Despacho - 5 - CAF - (327393)
24/04/2026 12:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...

CLDF homenageia servidores da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental
22/04/2026 13:19

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Gabriel Magno Sessão Solene
CLDF promove debate sobre acesso à água e à energia elétrica em áreas rurais
16/04/2026 11:32

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Eduardo Pedrosa Audiência Pública
Dia Internacional da Mulher foi celebrado com sessão solene na CLDF
22/04/2026 16:13

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Mulher Pastor Daniel de Castro Sessão Solene
REQ 2740/2026
13/04/2026 16:07

Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de maio de 2026, às 10h, na Sala das Comissões, para debater o PL 1431/2024 que denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do Distrito Federal como "Centro de Infusão Verinha".

Publicação - AMD nº 92/2026 - GMD - (331062)
24/04/2026 13:59
PDL 302/2025
14/04/2025 18:01

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Márcio Del Fiore.

Designação de Relator - CCJ - (331067)
24/04/2026 14:08
Gisno - Foto Pillar Pedreira Agência Senado
23/04/2026 14:55
Construção do novo Hospital de Ceilândia
15/10/2025 18:33
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
24/04/2026 09:01
1° Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentá
24/04/2026 08:40
Homenagem à Semana da Reintegração Social
14/04/2026 17:13
PL 553/2023
15/11/2024 00:32

Institui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.

Designação de Relator - CCJ - (331070)
24/04/2026 14:13
Designação de Relator - CCJ - (331071)
24/04/2026 14:13
Designação de Relator - CDESCTMAT - (331076)
24/04/2026 14:27
Designação de Relator - CDESCTMAT - (331072)
24/04/2026 14:19
Designação de Relator - CDESCTMAT - (331074)
24/04/2026 14:22
PDL 396/2025
28/11/2025 14:35

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa

Designação de Relator - CCJ - (331069)
24/04/2026 14:10
PL 552/2023
15/11/2024 00:32

Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.”

PL 1740/2025
15/05/2025 11:42

Institui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências.

Designação de Relator - CCJ - (331068)
24/04/2026 14:08
PDL 260/2025
11/02/2025 12:39

Concede a Rubens e Eunice Paiva o título de Cidadão Honorário de Brasília post mortem.