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PL 2280/2026
16/04/2026 14:50

Dispõe de diretrizes para a instituição do Programa Protetores Mirins, no âmbito do Distrito Federal.

Despacho - 1 - CS - (330652)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 9294/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

IND 8248/2025
02/06/2025 13:05

Sugere ao Poder Executivo, a instalação de câmeras de videomonitoramento nas Quadras 55, 56, 57 e 58 da Vila São José, Brazlândia - DF.

IND 8788/2025
20/08/2025 15:00

Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento entre as QRs 508 e 510, em Samambaia.

Despacho - 1 - CS - (330735)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8248/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

Despacho - 1 - CS - (330672)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8788/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

IND 8048/2025
12/05/2025 13:13

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública – SSP-DF, providências para instalação de Câmeras de Segurança nas Quadras 55,56,57 e 58 da Vila São José, na Região Administrativa de Brazlândia RA IV.

IND 8731/2025
18/08/2025 12:06

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, o aumento da circulação do efetivo policial entre as quadras QNN 11 e QNN 13, nas proximidades da Estação de Metrô Ceilândia Norte, em Ceilândia - RA IX.

IND 9910/2026
03/03/2026 16:09

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 117, em Santa Maria.

Despacho - 1 - CS - (330602)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8731/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

Despacho - 1 - CS - (330606)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 9910/2026, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

IND 8397/2025
16/06/2025 18:07

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, promova a revisão das Normas Técnicas CBMDF n.º 002/2009 e n.º 007/2011 para adequar as exigências de brigadistas particulares nas instituições de ensino do Distrito Federal.

IND 8449/2025
25/06/2025 14:21

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a adoção de medidas urgentes voltadas à melhoria da infraestrutura e ao reforço da segurança pública na Rodoviária do Plano Piloto, diante do cenário de abandono, criminalidade e vulnerabilidade social instalado no local.

Despacho - 1 - CS - (330662)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8449/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

Despacho - 1 - CS - (330663)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8397/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

PL 2284/2026
16/04/2026 14:51

Institui a Política Distrital de Promoção da Saúde Ocular da Pessoa Idosa, denominada "Enxerga 60+", no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho - 1 - CS - (330588)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8134/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

IND 9839/2026
19/02/2026 14:10

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Setor Industrial, em Taguatinga.

IND 9714/2026
28/01/2026 16:53

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QI 416, em Samambaia.

Despacho - 1 - CS - (330629)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 9839/2026, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

Despacho - 1 - CS - (330642)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 9714/2026, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

IND 8089/2025
14/05/2025 14:59

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, na Estrutural.

Despacho - 1 - CS - (330666)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8089/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

Despacho - 1 - CS - (330574)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 9609/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

Despacho - 1 - CS - (330582)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8048/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

IND 9580/2025
09/12/2025 15:29

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento, no restaurante comunitário do Gama.

Despacho - 1 - CS - (330644)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 9580/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

Despacho - 1 - CS - (330636)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 9758/2026, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

IND 9233/2025
13/10/2025 11:12

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no SHA 06 e na QS 06, na Arniqueira.

IND 9225/2025
13/10/2025 11:11

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas nas imediações do CEF 412, em Samambaia.